Entendendo a relação entre empresas do setor do varejo e a aprovação recente da reforma tributária no final de 2023, iniciou abertura a um período de mudanças e transição, e agora há incertezas sobre a nova legislação tributária. No entanto, já é possível identificar os elementos que podem afetar a dinâmica dos vários segmentos, mesmo quando as questões legais e tributárias permanecem obscuras.
Comecemos pelo varejo, que se encontra em um ambiente dinâmico e difícil, impulsionado pelo notável crescimento do comércio eletrônico e pela crescente busca pela integração.
Ao lidar com esse cenário, os varejistas são obrigados a se ajustar rapidamente. Isso é resultado da grande transformação e globalização que o setor passou nas últimas duas décadas.
A remoção dos impostos Simples pode ser benéfica para algumas empresas, mas pode levar a mais obrigações acessórias e menos concorrência no regime. Assim, a CNDL defende a criação de crédito presumido para a CBS, que substituirá o PIS e COFINS para as empresas dentro do Simples que estão no meio da cadeia produtiva. A CNDL participa de debates de grupos de trabalho no Congresso Nacional sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
A carga tributária do setor pode aumentar novamente, além disso, o que chama mais a atenção é o fato de que poucos estudos e análises foram realizados sobre os efeitos econômicos dos aumentos de alíquotas no setor de comércio e serviços. Nesse contexto, é fundamental aproveitar as oportunidades que a tecnologia e as mudanças no comportamento do consumidor oferecem.
Vale destacar que o último componente pode sofrer transformações significativas como resultado de duas regras fundamentais da reforma tributária: a tributação no local de consumo e a redução significativa dos benefícios fiscais, o que encerrará a “guerra fiscal“.
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