O setor de fusões e aquisições (M&A) é o processo pelo qual duas empresas se unem para formar uma nova empresa, é um dos setores que podem ser afetados pelas mudanças propostas pela reforma tributária, pois é um mercado com grande impacto na economia.
As empresas geralmente fazem M&A para crescer, ser mais competitivas e reposicionar suas marcas.
Além disso, as organizações podem ganhar força no mercado se se fundirem com outras empresas ou adquirirem novas empresas. Isso lhes permite expandir seus negócios para além de seus segmentos atuais.
No caso da recente fusão entre Arezzo e Soma, anunciada no início de fevereiro. O grupo recém-formado, composto por mais de 20 marcas, se transformará na maior multinacional de varejo de moda do Brasil com um faturamento combinado de R$ 12 bilhões. Apesar do fato de que o ano de 2023 teve um declínio na quantidade de transações realizadas, é esperado que isso aumente em 2024, quando estão previstos negócios multibilionários.
No entanto, essas fusões também podem ser tributadas. Como estamos falando de uma empresa com ganho de capital, o IR – Imposto de Renda e a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidem sobre elas. Se o vendedor for um indivíduo, o IR monitorará as alíquotas.
Se uma pessoa jurídica detenha as ações alienadas e seu objeto social não estiver relacionado à compra e venda de participações societárias ou sua atividade principal for a aquisição de empresas, o ganho de capital será diretamente incorporado à base de cálculo do imposto. Será aplicada a alíquota fixa do IRPJ de 15%, com adicional de 10% sobre o valor anual de R$ 240 mil.
O aumento dos impostos afetará diretamente a avaliação das empresas, reduzindo sua competitividade e tornando-a menos atraente para negociações futuras. Uma das principais partes do processo de venda é a avaliação da empresa, que é uma avaliação econômica. Para obter o máximo retorno possível e negociar o seu negócio pelo valor justo, é necessário uma avaliação adequada.
Como resultado, o mercado de fusões e aquisições no Brasil será fortemente afetado pela reforma tributária. As empresas terão que se adaptar ao novo ambiente de negócios devido às mudanças que estão por vir por meio das leis complementares.
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