A Receita Federal libera nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração até setembro receberão suas restituições, incluindo 86 mil residentes do Rio Grande do Sul. Além disso, o lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,03 bilhão para 511.025 contribuintes. O pagamento será feito diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?
Cerca de 40% do valor total será destinado a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Dentre os contribuintes prioritários, 201.381 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, informar a chave Pix tem garantido prioridade na restituição.
Além disso, 106.289 contribuintes que não se enquadram em nenhuma categoria de prioridade e não informaram chave Pix também estão incluídos neste lote. Eles representam a terceira rodada de restituições para contribuintes não prioritários.
Outras categorias de prioridade incluem:
- 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
- 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 11.188 idosos com mais de 80 anos;
- 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Os contribuintes podem consultar o status da sua restituição no portal da Receita Federal. Para isso, basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Caso a restituição não esteja disponível, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da sua declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição. Neste ano, 1,47 milhão de declarações foram retidas na malha fina.
O que fazer se a restituição do Imposto de Renda não for depositada?
Se, por algum motivo, o valor da restituição não for creditado na conta bancária indicada na declaração, como no caso de conta desativada, o montante ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode solicitar o agendamento do crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, caso o valor não tenha sido resgatado, será necessário requerer a restituição diretamente no Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A restituição do Imposto de Renda é um direito dos contribuintes, e a Receita Federal disponibiliza ferramentas online para que todos possam acompanhar o status de sua declaração. Fique atento aos prazos e, se necessário, utilize os canais de atendimento para resolver eventuais pendências.
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