O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um novo pacote de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). A partir de 1º de outubro, o programa Fundo Garantidor para Investimentos – Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) disponibilizará R$ 100 bilhões em financiamentos com o objetivo de impulsionar o investimento e a criação de empregos. A expectativa é que mais de 200 mil operações sejam aprovadas até o final de 2025, fomentando a recuperação econômica desses setores.
Uma característica importante desta nova fase do FGI PEAC é que não haverá necessidade de novos desembolsos pelo governo federal. Isso é resultado da baixa inadimplência do programa, que ficou em apenas 5,7% até setembro de 2024, muito abaixo dos limites inicialmente previstos quando o programa foi lançado em 2020. Na época, a cobertura de inadimplência variava entre 20% para médias e grandes empresas e 30% para pequenas empresas.
O desempenho positivo permitiu que quase metade das 40 instituições financeiras que participaram do programa em 2020 renunciassem a R$ 9 bilhões de seus limites de garantias, possibilitando a alavancagem dos R$ 100 bilhões agora disponíveis. Isso garantiu uma nova rodada de apoio financeiro sem a necessidade de novos aportes públicos.
Novas normas do BNDES
Diante dessa renúncia, o BNDES, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, ajustaram a regulamentação para utilizar esses recursos alavancados. A expectativa é que mais de R$ 30 bilhões sejam injetados na economia apenas no último trimestre de 2024.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o sucesso do programa está relacionado à gestão eficiente do crédito e à manutenção de baixos índices de inadimplência. “Sem novos aportes do Tesouro Nacional, conseguimos alavancar R$ 42 bilhões em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Mais de 70% das operações foram direcionadas a micro e pequenas empresas, que são cruciais para a geração de emprego e renda no Brasil”, destacou Mercadante.
Impacto nas MPMEs
O FGI PEAC foi desenvolvido para facilitar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, minimizando o risco para os bancos e incentivando a concessão de empréstimos a esses segmentos. Entre 2020 e 2024, foram aprovadas 335 mil operações, totalizando R$ 160 bilhões em crédito para essas empresas, de acordo com dados de agosto de 2024.
Como obter crédito
Empresários interessados em acessar o crédito devem procurar uma das 40 instituições financeiras credenciadas no programa. Com as garantias do FGI PEAC, essas instituições podem oferecer condições mais favoráveis, ampliando o acesso ao capital necessário para o crescimento e a sustentabilidade dos pequenos negócios.
Essa nova fase do FGI PEAC reforça o compromisso do BNDES com o desenvolvimento econômico, apostando no fortalecimento das micro e pequenas empresas como pilares para a recuperação e expansão da economia brasileira. Para mais informações, acesse o portal do BNDES.
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