ISS

3 grandes mudanças tributárias para micro e pequenas empresas

3 grandes mudanças tributárias para micro e pequenas empresas Durante todo este ano, muitas regras tributárias deverão começar a vigorar. Por isso, é importante que o empresário entenda o que muda nas obrigações fiscais para evitar erros e para garantir que a pequena empresa se mantenha dentro da lei. Com o objetivo de ajudar os donos de negócios nessa …

3 grandes mudanças tributárias para micro e pequenas empresas Leia mais »

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1 Aproveitando o período de recesso jurídico, reunimos as principais pautas de 2017 no âmbito jurídico-tributário. Hoje, vamos apresentar a parte 1 dessa retrospectiva. Nos acompanhe. Depreciação Acelerada Contábil VS Depreciação Acelerada Incentivada De acordo com o art. 312 do RIR/99, a Depreciação Acelerada Contábil, proveniente do art. 69 da Lei …

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1 Leia mais »

simular

Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS

Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS Com as novas regras, empresas terão de recolher ICMS e o ISS por meio de guias específicas O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais …

Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS Leia mais »

Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018

Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018 A empresa que ultrapassar limite da receita bruta, na soma dos últimos doze meses, vai precisar pagar ISS e ICMS “por fora” A partir de janeiro de 2018, varejistas optantes do Simples Nacional terão que rever seus cálculos de recolhimento de …

Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018 Leia mais »

Empresa consegue excluir ISS do PIS/Cofins

Empresa consegue liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins Em decisão, que contraria o entendimento pacificado no STJ, juíza aplica, por analogia, a decisão do STF que reconheceu a exclusão do ICMS do PIS/Cofins Por entender que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte, …

Empresa consegue excluir ISS do PIS/Cofins Leia mais »

Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais

Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em repercussão geral (quando a decisão deve ser aplicada a todos os demais casos em trâmite no Judiciário envolvendo a mesma matéria). Respectiva …

Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais Leia mais »

STF e ação coletiva para não associados

Opinião: STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS

Opinião: STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS 1. Introdução Durante décadas, os contribuintes do Imposto sobre Serviços viveram sob imensa insegurança jurídica a respeito do local de incidência deste imposto, já que, ainda à luz do Decreto-Lei 406, de 31 de dezembro de 1968, a legislação determinava, como regra, que isto …

Opinião: STJ precisa rever entendimento sobre local de incidência de ISS Leia mais »

Studio Law Liminar uso creditos PIS COFINS

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano Nesta quinta-feira (14/09), por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos …

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano Leia mais »