Nesta terça feira, 01/10 o Brasil inicia uma nova fase no comércio exterior com a simplificação das operações de importação.
Essa transformação, impulsionada pela migração para o Portal Único de Comércio Exterior, segura uma economia estimada de R$40 bilhões anuais para empresas de diversos setores. A mudança visa otimizar os processos, reduzir a burocracia e aumentar a competitividade do país no cenário global.
A centralização das operações de exportação, iniciada em 2017 e concluída em 2018, já demonstrou resultados significativos, com a redução do tempo médio para liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. Agora, a mesma estratégia é aplicada às importações. Embora o uso da Declaração Única de Importação tenha sido testado de forma limitada nos últimos seis anos, o sistema finalmente será implementado de maneira abrangente, trazendo ainda mais benefícios para o setor.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a migração total do Sistema Integrado de Comércio Exterior para o Portal Único deve reduzir o prazo médio de liberação de mercadorias importadas de nove para cinco dias.
Isso gera um impacto direto nos custos logísticos, considerando que cada dia de carga parada representa um custo de 0,8% sobre o valor da mercadoria. Com base no volume de importações de US$ 242 bilhões no ano passado, a economia pode chegar a R$40 bilhões por ano.
Além da economia direta para empresas importadoras, estima-se que a simplificação do processo também traga benefícios para o PIB do Brasil, com um incremento calculado em R$130 bilhões, resultado da desburocratização e da maior eficiência logística em diversos setores da economia.
Simplificação nas importações e um novo calendário:
A migração das importações para o Portal Único ocorrerá em fases. Entre outubro e dezembro de 2024, o uso da Duimp será obrigatório para importações marítimas.
De janeiro a julho de 2025, as cargas que chegam por via aérea também serão integradas ao sistema, e, de julho a dezembro de 2025, será a vez das importações terrestres e da Zona Franca de Manaus.
Desde a implementação do Portal Único para exportações, o número de documentos emitidos anualmente caiu de 871 mil para 135 mil. A simplificação também reflete na redução do número de campos a serem preenchidos nas declarações, que passou de 98 no antigo Siscomex para apenas 38 no novo sistema. Isso resulta em uma operação mais ágil, digitalizada e com fiscalização integrada entre a Receita Federal e outros órgãos.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destaca que o Portal Único representa um grande avanço para o comércio exterior brasileiro, consolidando a digitalização de processos e a eficiência na fiscalização das cargas.
Essa nova etapa promete impulsionar ainda mais a competitividade do Brasil no comércio global, ao mesmo tempo que reduz custos e simplifica as operações para mais de 50 mil importadoras no país.
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