Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), por meio da Receita do DF, deflagrou a Operação Tributum Umbra, um esforço significativo para combater a sonegação de ICMS e recuperar mais de R$ 101 milhões em créditos tributários.
A operação foca no monitoramento e fiscalização de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o objetivo de identificar e corrigir fraudes fiscais.
A investigação inicial revelou que diversas empresas estavam aplicando alíquotas incorretas de ICMS, geralmente inferiores ao valor devido, e utilizando empresas de fachada para evitar o pagamento de impostos.
Durante a operação, foram realizadas vistorias em pontos estratégicos como a BR-060, estabelecimentos comerciais, transportadoras e no aeroporto. Estima-se que o valor das mercadorias encontradas em situação irregular atinge cerca de R$ 245 milhões.
Operação fiscal reforça o combate à sonegação no DF:
Sob a coordenação da Fiscalização Tributária (Cofit), a operação inclui uma série de atividades investigativas, que vão desde a análise de documentos fiscais até diligências em locais suspeitos.
De acordo com Silvino Nogueira Filho, coordenador de fiscalização tributária da Secretaria de Economia, “essa operação cria uma sensação de risco e desmotiva a atuação de sonegadores. É fundamental que o cidadão entenda que o DF está constantemente sob a ação fiscal da Secretaria de Economia.”
A Operação Tributum Umbra, recentemente implementada pelo Distrito Federal, tem como principal objetivo reforçar a integridade e a eficácia do sistema tributário local. Esta operação visa garantir que todos os impostos devidos sejam efetivamente arrecadados e, assim, assegurar a arrecadação adequada dos recursos necessários para a manutenção e melhoria dos serviços públicos essenciais. A iniciativa é uma resposta direta ao problema da evasão fiscal e busca assegurar que o sistema tributário funcione com total transparência e justiça.
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