Pequenos empresários no Brasil estão aproveitando uma excelente oportunidade para proteger suas marcas com até 60% de desconto nas taxas relacionadas ao registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse incentivo é essencial para quem deseja resguardar sua identidade no mercado e evitar complicações legais no futuro. Desde o preenchimento dos dados até a quitação das taxas, todo o processo ocorre de forma digital, garantindo mais agilidade e praticidade para os empreendedores. Os pagamentos são feitos exclusivamente via Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada diretamente no site do INPI.
Qualquer pessoa física ou jurídica com atividade regularizada pode solicitar o registro de marca no INPI. No caso de pessoas físicas, é necessário comprovar a atividade, enquanto para empresas, o ideal é que o registro seja feito em nome do CNPJ, para evitar problemas futuros. O registro de marcas é uma medida indispensável para proteger juridicamente o empreendimento contra plágios e concorrência desleal, além de agregar valor à marca.
O processo de registro tem validade inicial de 10 anos, podendo ser renovado sucessivamente. Para pequenos empresários, o custo reduzido se torna um grande diferencial, já que muitas vezes enfrentam limitações financeiras. Garantir o registro da marca pode ser a chave para um crescimento sustentável e evitar prejuízos inesperados.
Importância do registro de marcas para pequenos empresários
A proteção jurídica proporcionada pelo registro de marcas é essencial para evitar problemas com plagiadores ou outras empresas que possam usar o mesmo nome ou identidade visual. Hulda Giesbrecht, analista de Inovação do Sebrae, destaca os riscos que os pequenos negócios correm ao investir em identidade visual e campanhas publicitárias sem garantir o registro. “Sem o registro de marca, a empresa pode ser surpreendida por notificações judiciais de outra organização que já detém os direitos sobre o nome, o que pode resultar em grandes prejuízos e a necessidade de adotar uma nova identidade no mercado,” explica.
Confira a seguir algumas das principais vantagens que o registro de marcas oferece aos pequenos empresários:
- Valorização do ativo empresarial: Uma marca registrada se torna um ativo estratégico valioso, que pode ser licenciado, vendido ou até utilizado como garantia em operações de crédito. Isso aumenta o valor de mercado da empresa e pode atrair investidores interessados em seu crescimento.
- Diferenciação no cenário competitivo: Em mercados saturados, o registro de marcas ajuda a diferenciar o empreendimento da concorrência, garantindo que sua marca não seja confundida com a de outras empresas do setor.
- Facilidade na expansão territorial: Se o empresário deseja expandir suas atividades para outros estados ou até mesmo internacionalmente, o registro de marca facilita o processo e impede que terceiros registrem o mesmo nome em outras regiões. Para proteger a marca fora do Brasil, o empreendedor pode utilizar tratados internacionais, como o Protocolo de Madri.
O registro de marcas para pequenos empresários vai além de uma simples formalidade. É uma estratégia crucial para consolidar a presença da empresa no mercado e garantir a proteção jurídica de um dos seus principais ativos: a identidade da marca. Aproveitar os descontos de até 60% oferecidos pelo INPI pode ser o primeiro passo para assegurar o crescimento sustentável e protegido de seu negócio.
Ao investir no registro de marca, os empresários protegem não apenas o nome de sua empresa, mas também todo o esforço que foi investido na construção de uma identidade visual, campanhas publicitárias e materiais de marketing. Esse cuidado é essencial para evitar disputas judiciais que podem resultar em grandes perdas financeiras, além de comprometer a reputação da empresa perante os clientes. Além disso, o registro é um passo estratégico para quem planeja expandir seus negócios, seja em nível nacional ou internacional, oferecendo a segurança jurídica necessária para esse crescimento.
Fonte: Sebrae.
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