O ano de 2023 foi marcante para as concessões rodoviárias no Brasil, com avanços significativos e conquistas notáveis. A expectativa é que o setor experimente um crescimento exponencial, com um aumento previsto de bilhões em investimentos. O Ministério dos Transportes planeja realizar até 13 leilões em 2024, mobilizando cerca de R$ 120 bilhões.
Além disso, outros R$ 110 bilhões podem advir da reestruturação de contratos em crise, conforme a Secex Consenso do TCU. O Brasil está a caminho de se tornar um líder global em concessões rodoviárias, o que é uma notícia promissora, embora envolva grandes desafios.
O volume de projetos não se restringe ao plano federal, com vários estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais também anunciando novos pacotes de concessões. Essa expansão levanta questões sobre a capacidade do mercado de atender a todas essas oportunidades.
Os governos estão buscando soluções para melhorar a sustentabilidade financeira dos projetos e atrair mais licitantes. A modernização da matriz de riscos dos contratos e as novas regulamentações, como a Nova Política de Outorgas, são exemplos dos esforços em curso.
No entanto, desafios permanecem, especialmente em relação ao custo médio ponderado de capital (WACC) e à precificação dos investimentos. A percepção atual é que as taxas internas de retorno das concessões de rodovias são insuficientes para atrair capital, dada a complexidade e os riscos envolvidos. As recentes ocorrências climáticas e geológicas também exacerbam essa situação.
A ANTT está comprometida em revisar o WACC para o setor rodoviário ainda este ano, o que é uma medida positiva. O desafio é ajustar os parâmetros do WACC e permitir que esses ajustes sejam aplicados nos leilões da primeira metade de 2024.
Outro problema é a precificação dos investimentos, com os custos referenciais atuais, como o Sicro, não refletindo adequadamente o valor real das obras. Isso resulta em subdimensionamento dos valores e pode desestimular investidores. É crucial encontrar uma fórmula eficaz para a precificação dos investimentos, e a colaboração entre ANTT, Ministério dos Transportes, Infra S.A., DNIT e setor privado será essencial.
Além dos desafios de atratividade dos leilões, a otimização dos contratos em crise e o avanço das tecnologias, como o free-flow e a pesagem em movimento, serão áreas de grande interesse em 2024.
A sustentabilidade e a resiliência das concessões também serão temas importantes, com um foco crescente na descarbonização e na adaptação às mudanças climáticas.
A reforma tributária trouxe novos desafios, incluindo possíveis aumentos nas alíquotas de concessões e a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A definição de aspectos operacionais da tributação pós-reforma e a elaboração de leis complementares serão questões-chave para 2024.
Além disso, a questão do licenciamento ambiental e a greve do Ibama no início de 2024 serão fatores a serem acompanhados de perto, para minimizar atrasos nas obras.
Em resumo, 2024 promete ser um ano decisivo para as concessões rodoviárias no Brasil, com um calendário repleto de eventos e avanços. A expectativa é de grandes mudanças que elevarão o setor a um novo patamar, refletindo o esforço contínuo de todos os envolvidos.
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Fonte: Valor econômico.
