A arrecadação federal bateu um novo recorde em setembro de 2024, atingindo R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Esse valor representa um crescimento real de 11,61% em comparação com o mesmo período de 2023, já descontada a inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recorde de arrecadação federal tem sido impulsionado pelo bom desempenho da economia e a retomada da tributação em alguns setores-chave.
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totalizou R$ 1,93 trilhão, o que equivale a um aumento de 9,68%, também corrigido pelo IPCA. As receitas administradas pela Receita Federal em setembro chegaram a R$ 196,64 bilhões, registrando um acréscimo real de 11,95%. No total do ano, a arrecadação administrada somou R$ 1,84 trilhão, representando um crescimento de 9,67%.
Impulsionadores da arrecadação federal
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que o expressivo crescimento da arrecadação federal está diretamente relacionado ao desempenho dos indicadores macroeconômicos. “A atividade econômica é a principal responsável por impulsionar o resultado da arrecadação”, afirmou Malaquias.
Além disso, a arrecadação de setembro contou com receitas extras em função da prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentaram calamidades após enchentes históricas. Outro fator atípico foi a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior, que contribuíram para os bons resultados de arrecadação ao longo do ano.
Receita extraordinária e fatores atípicos
Em setembro, a arrecadação foi impactada positivamente pela prorrogação do recolhimento de tributos em municípios gaúchos, resultando em R$ 3,7 bilhões adicionais. A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também ajudou a evitar perdas significativas. No acumulado do ano, a desoneração do PIS/Cofins resultou em uma perda de R$ 27,25 bilhões.
Outro destaque foi a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens no exterior, que geraram uma receita de R$ 13 bilhões apenas com o Imposto de Renda Retido na Fonte. No acumulado de janeiro a setembro, o aumento de arrecadação foi de 18,71% em comparação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões.
Destaques na arrecadação de impostos
Em setembro, a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins somou R$ 45,68 bilhões, representando um crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, a arrecadação desses tributos foi de R$ 395,29 bilhões, impulsionada pela retomada da tributação sobre combustíveis e pelo crescimento na venda de bens e serviços.
O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também apresentou crescimento, alcançando R$ 28,01 bilhões em setembro, com alta de 6,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, totalizando R$ 376,34 bilhões.
Já a Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,49 bilhões em setembro, com um aumento real de 6,29%, impulsionada pela alta na massa salarial e pela compensação tributária em municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Indicadores macroeconômicos positivos
Os indicadores macroeconômicos continuam a sustentar o crescimento da arrecadação federal. Em agosto, as vendas de bens e serviços cresceram 3,05% e 1,75%, respectivamente, em relação ao mês anterior. A produção industrial também mostrou um aumento de 1,68%, enquanto as importações, ligadas ao desempenho industrial, subiram 20,23%.
Esses fatores, aliados ao crescimento da massa salarial de 11,82% em agosto e 11,79% no acumulado do ano, explicam o bom desempenho da arrecadação federal em 2024.
Fonte: Agência Brasil.
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