Entendendo como aprimorar a gestão fiscal de um Marketplace
Alguns dos tópicos que costumam ser considerados complexos pelo setor varejista são a tributação, os impostos, as alíquotas e a emissão de nota fiscal. Porém, todos esses processos são determinantes para se obter um e-commerce de sucesso.
Como funciona na prática a tributação para marketplace?
A tributação das vendas, principalmente no segmento on-line, requer uma atenção por envolver certos aspectos. O cumprimento das obrigações fiscais evitam futuras complicações com o Fisco (autoridade fazendária do país que controla os pagamentos de impostos em todas as esferas tributárias no país), como também garante a conformidade legal da operação.
A tributação em marketplaces varia de acordo com o estado e a natureza dos produtos ou serviços. Principais tributos incluem ICMS sobre a venda de produtos, IPI em situações específicas, Imposto de Renda sobre ganhos nas vendas, contribuições federais PIS/PASEP e COFINS retidas pelos marketplaces, e ISS em alguns municípios sobre a prestação de serviços. A complexidade dessas obrigações destaca a importância de buscar orientação de um contador ou especialista em tributação.
Novas medidas e mudanças tributárias para marketplaces
A expansão do comércio no formato eletrônico e dos marketplaces ainda é um movimento recente no Brasil, fazendo com que a legislação ainda esteja em adaptação a esta realidade. Contudo, alguns estados já realizaram alterações em suas regras para o recolhimento do ICMS, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Em São Paulo, se possui uma portaria (disciplina o cumprimento de obrigações acessórias pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico) de 2010 que determina regras fiscais para assim evitar perdas de recolhimento de impostos.
O que é bitributação das vendas on-line e como evitar?
A bitributação em vendas online ocorre quando o mesmo imposto é aplicado duas vezes em uma única transação comercial, sendo mais comum em vendas interestaduais devido à complexidade do sistema tributário brasileiro.
Essa duplicidade é principalmente causada pela incidência do ICMS, tanto no estado de origem quanto no estado de destino da mercadoria. Para evitar essa tributação repetitiva, os vendedores podem adotar medidas como: assegurar que o marketplace esteja calculando e recolhendo o ICMS de maneira adequada nas operações, utilizar sistemas automatizados para o cálculo, como também realizar a inscrição estadual e a classificação fiscal dos produtos de forma precisa.
Entenda a importância do planejamento e controle tributário
Como vendedor no mercado, é crucial estar ciente de todas as responsabilidades fiscais. No entanto, simplesmente adquirir informações não é o objetivo principal. Para otimizar efetivamente a operação e garantir a rentabilidade com responsabilidade fiscal, é de suma importância implementar um planejamento tributário.
A estrutura fiscal desempenha um papel fundamental na redução da carga tributária e no aprimoramento da gestão financeira, contribuindo para a sustentabilidade do negócio. Além disso, uma consequência positiva do planejamento é o aumento da competitividade nos marketplaces.
Fonte: AnyMarket
Sobre o Grupo Studio
Fundada em 1996 na cidade de Porto Alegre/RS, a Monteiro & Saran, tradicional escritório de advocacia empresarial deu início ao Grupo Studio.
Partindo de uma ideia visionária e das necessidades de seus clientes de ter um resultado rápido e rentável, em 1998 o fundador José Carlos Braga Monteiro adotou um novo conceito no âmbito contábil, criando a Studio Fiscal.
Desvinculada da Monteiro & Saran, a Studio Fiscal surgiu para atuar no ramo de consultoria tributária em esfera administrativa através do sistema de franquias atingindo em 2017 o marco de 160 unidades e mais de 4000 empresas atendidas.
O Grupo Studio desenvolveu outras verticais de negócio, visando reduzir custos, aumentar performance e manter as empresas em compliance e através dos seus serviços, contribuindo com as empresas brasileiras com seu crescimento de uma forma financeiramente sustentável.
