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Um estudo divulgado nesta terça-feira, 22, pela rede Observatório do Clima (OC) destaca um caminho promissor para a transição energética no Brasil, visando a redução de 80% nas emissões anuais de gases do efeito estufa até 2050. A pesquisa propõe um conjunto de medidas que, ao longo de 26 anos, permitiria atender à demanda de energia do país, com um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% ao ano, ao mesmo tempo que garantiria uma transição para um cenário de baixo carbono.

Diretrizes para uma transição energética eficiente no Brasil

As medidas incluem a eliminação dos subsídios governamentais aos combustíveis fósseis—petróleo, gás natural e carvão mineral—e transformações na Petrobras e no modelo de desenvolvimento energético do Brasil. Se implementadas, essas ações resultariam em uma emissão de 102 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) no setor de energia até 2050. Sem essas iniciativas, as projeções indicam que o setor poderá emitir 558 milhões de toneladas de CO₂e, mesmo considerando os compromissos do governo e as estratégias das empresas.

Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, as iniciativas propostas também dariam condições para que o Brasil se tornasse a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite. “Isso demonstra que podemos alterar rotas equivocadas e contribuir no setor de energia para que o Brasil se torne um país carbono negativo até 2045”, diz Suely.

Entre as diretrizes previstas, destaca-se a maior inserção de energias renováveis no setor elétrico, como solar e eólica, associadas a novas tecnologias de armazenamento. O desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde, mais investimentos em biocombustíveis e a eletrificação do transporte público coletivo também são prioritários em relação ao transporte individual motorizado nas áreas urbanas.

O estudo também aponta a necessidade de redirecionar os subsídios governamentais atualmente dados aos combustíveis fósseis, além de cessar a expansão da exploração do petróleo, revertendo propostas como a abertura de novas áreas na Foz do Amazonas. A mudança exige ainda o desenvolvimento de estratégias para a transformação da Petrobras em uma empresa de energia com investimentos robustos em fontes de baixo carbono. A estatal precisaria passar por uma redução gradual da produção de petróleo, garantindo a manutenção do seu valor no mercado.

De acordo com os pesquisadores, além de contribuir para uma economia de baixo carbono, as diretrizes apontadas no estudo permitiriam a superação da pobreza energética e a correção de injustiças, tornando também a produção de energia mais eficiente. “Focamos na descarbonização necessária no quadro de crise que se configura no Brasil e no planeta e na justiça climática”, destaca Suely.

O posicionamento do setor, que responde por apenas 17,8% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, traria mais sustentabilidade à descarbonização brasileira, de acordo com a equipe do OC. O estudo também considerou os impactos socioambientais das novas fontes renováveis e da mineração de metais estratégicos (como lítio, cobre, grafita e metais de terras raras) para suprir a demanda mundial oriunda da transição energética. Possíveis desdobramentos são apontados como forma de alerta às autoridades públicas.

Tendências de impacto nas terras das populações tradicionais, subempregos perigosos, de baixa qualidade e remuneração, além de contratos abusivos de implementação de projetos e exploração com dinâmicas degradantes, são mencionados. Outros problemas decorrentes da migração para energia de baixo carbono, especialmente em um cenário de órgãos reguladores enfraquecidos, incluem desmatamento, poluição e acirramento dos conflitos agrários e internos nas comunidades locais.

O relatório enfatiza que, para que a transição energética seja justa, é essencial ter ampla participação das comunidades afetadas e um arcabouço regulatório robusto que enfrente esses desafios. “O Brasil deve desenhar políticas efetivas que reduzam os impactos e promovam uma relação mais harmoniosa, com controle social, dos projetos de energia renovável e de exploração com os locais onde se inserem”, destaca o estudo.

Algumas das ações sugeridas são o estabelecimento de metas para a redução da pobreza energética, como a geração de energia próxima aos consumidores e acessível às famílias de baixa renda; justiça territorial e habitacional, integrando classes sociais em áreas centrais urbanas e reduzindo viagens e distâncias; além de eliminar o uso de energias fósseis na modalidade pública.

O transporte de passageiros é apontado como a área de demanda energética com maior oportunidade para a redução rápida das emissões. Para que a atividade passe a emitir 16 milhões de toneladas de CO₂e—conforme registrou o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) em 2022—são sugeridas diretrizes simples, como a substituição da gasolina por etanol nos veículos flex e a eletrificação gradual da frota.

Por outro lado, o transporte de cargas, majoritariamente rodoviário no Brasil, apresenta os maiores desafios, segundo os pesquisadores. O alto custo de baterias que suportem longas distâncias e a substituição de outros componentes são barreiras para a eletrificação de caminhões pesados e semipesados, indicando um processo mais lento na redução das emissões dessa atividade.

Fonte: Agência Brasil.

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