Se usado como técnica estratégica de se reduzir o alto impacto da carga tributária brasileira, o Compliance Fiscal permite a administração do patrimônio das grandes organizações e, como resultado disso, o lucro.
Conhecido pela grande competitividade e busca pelo lucro, o mercado brasileiro requer cada vez mais que as atividades exercidas no negócio potencializem a satisfação do principal investidor.
Assim, mais do que as soluções padronizadas e realizadas como de costume, o destaque do momento é para planejamento estratégico em ações representativas que mostrem resultados satisfatórios e efetivos.
Mas o que é Compliance?
É isso que torna o assunto Compliance cada vez mais ativo dentro das organizações. O termo vêm do inglês “to comply”, que quer dizer o dever de se cumprir comandos, leis diretrizes, regulamentos internos e externos, estar em conformidade , com intuito de reduzir os riscos de algum comportamento irregular .
Umas das atividades mais desenvolvidas pela área de Compliance das empresas é a prática de Elisão Fiscal – que nada mais é do que a implementação de técnicas que possibilitam que as empresas, contribuintes tributários diminuam os custos e suas despesas fiscais.
Desta forma, o que se busca é reduzir o impacto fiscal das operações efetivadas pela empresa, isso possibilita que o investidor programe-se antes mesmo da incidência ao tributo. Essa prática fiscal não se confunde com o método de nenhuma irregularidade tributária, como crimes, fraudes, sonegação, simulação, que são práticas evasivas ilícitas do pagamento de impostos, taxas, contribuições instituídas em lei.
Ou seja, pode-se afirmar que o tributo não deixará de ser pago quando preciso, visto que, é uma obrigação imposta por lei. Contudo, o contribuinte usufruirá das “brechas”, ocorrências que ainda não foram objeto de controle legislativo na ordem tributária brasileira.
Fonte: Jornal Jurid
