Na última quarta-feira, 2, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil realizou uma conferência ao vivo pelas redes sociais para falar sobre o assunto: “Reforma Tributária: fim dos incentivos tributários e o aumento dos preços dos insumos agropecuários”.a
Marcaram presenças no debate o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, o gerente de Tributos da CropLife, Renato Gomides, o coordenador do Grupo de Estudos em Tributação do Agronegócio (GETA), Gabriel Hermos e a moderação ficou por conta do consultor da CNA, Reginaldo Minaré.
Minaré destacou que cada proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional segue por um caminho e ele defende a simplificação do sistema. “O setor agropecuário está preocupado com a distribuição de carga tributária entre os setores”, comentou.
Já Renato Gomides, ressaltou que a situação fiscal do país é muito complicada. Todavia, aumentar a carga tributária não é a solução dos problemas. “No agro, por exemplo, o aumento de impostos em qualquer fase de uma cadeia produtiva pode distorcer os preços dos alimentos para o consumidor”.
Gomides destacou que muitos países contam com um tratamento diferenciado para o ramo de alimentos, já que é visto como uma atividade essencial. “Nosso objetivo é manter um ambiente de negócios favorável no Brasil”.
Gabriel Hercos aproveitou o momento para falar sobre a PEC 45/2019 e os impactos que ela trata para o setor se caso for aprovada com o texto atual. “A PEC 45 elimina todo tipo de benefício fiscal para qualquer setor, não apenas para o agronegócio”.
Ele também destacou que o texto propõe alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos preços dos insumos agropecuários e, consequentemente, os custos de produção do produtor rural.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, sinalizou que não só a PEC 45/2019, mas a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, impactariam os custos de produção do produtor, exigindo maior fluxo de caixa.
“Com a alíquota única de 25%, o custo de produção da soja e do milho produzidos no município de Sorriso (MT) aumentaria 19,4%. Já o café produzido na região Sul de Minas teria elevação de custos de 19,3%”.
Com relação ao Projeto de Lei 3887/2020, Conchon explicou que um dos principais pontos do texto é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre os insumos agropecuários. “Isso poderia gerar um problema de cumulatividade e distorção de preços relativos dos produtos agropecuários”.
Fonte: Agro em Dia
