Líderes políticos unem forças para acelerar a promulgação da PEC 45/2019
No cenário político brasileiro, um importante passo foi dado em direção à reforma tributária. Líderes no Congresso Nacional e no governo alinharam esforços para acelerar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, visando garantir a promulgação do texto ainda neste ano, após sua aprovação no Senado.
Durante uma visita ao Congresso Nacional na última quinta-feira, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou o comprometimento do governo em trabalhar incansavelmente para promulgar a reforma tributária o mais rápido possível. O objetivo é implementar mudanças significativas no sistema tributário brasileiro.
Em trâmite no Congresso, a trajetória da PEC 45/2019 começou com a aprovação na Câmara dos Deputados em julho, sendo seguida por inúmeras alterações promovidas pelo Senado para assegurar a aprovação final nesta última quinta-feira. Conforme o regimento, a promulgação de uma PEC depende da concordância de ambas as casas legislativas. Até que esse consenso seja alcançado, a proposta fica sujeita a negociações entre Câmara e Senado.
Devido às recentes modificações, parlamentares e o governo estão considerando a hipótese de fatiar a proposta ou remover alguns trechos adicionados pelos senadores. O senador Randolfe Rodrigues enfatiza a importância de construir entendimento para garantir a implementação de um novo sistema tributário no Brasil, destacando a determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, em alcançar esse objetivo.
O senador Randolfe Rodrigues expressou otimismo em relação à promulgação da reforma tributária até meados de dezembro, ressaltando a confiança na determinação dos líderes políticos. Ele salienta a necessidade de um novo sistema tributário, destacando que o momento atual é crucial para a construção de consensos sobre as exceções e modificações propostas pelo Senado.
O ministro Alexandre Padilha reconheceu a possibilidade de “fatiamento” da reforma tributária, uma alternativa que será avaliada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara. Padilha reiterou o empenho do governo em concluir a votação na Câmara o mais rapidamente possível, enfatizando que essa opção sempre foi considerada, mas o foco inicial estava na conclusão da votação no Senado.
Fonte: AgênciaSenado
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