Quais impostos incidem sobre o setor de cosméticos?

Segundo um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético – Abihpec – de janeiro a julho do ano passado foi registrada uma queda de 10,9% na indústria de cosmético, higiene e perfumaria.

De acordo com João Carlos Basilio, presidente da Abihpec, esse fato não se dá apenas pela crise econômica que o Brasil vem enfrentando, mas pelo aumento da carga tributária do setor de cosméticos que tem ocorrido nos últimos anos. Essa queda foi especialmente no setor de higiene pessoal e perfumaria, caindo cerca de 19,3% e 8,5%.

Em 2015 foram efetuadas algumas decisões arbitrárias no aumento dos impostos sobre o setor, essas mudanças alavancaram o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – aumentando os valores para até 15%, o que gerou o efeito cascata na cobrança do ICMS dos estados, mas vale ressaltar que o estado de São Paulo não aumentou o valor do ICMS.

Qual é a incidência de imposto sobre os produtos de perfumaria?

Uma das coisas mais importantes para o comerciante que deseja atuar em determinado setor, é conhecer quais os tributos que serão cobrados, assim, além de conseguir quitá-los com mais facilidade, o negócio poderá apresentar resultados mais positivos.

Portanto, é importante compreender a carga tributária que incide sobre a empresa através de uma avaliação do PIS e COFINS que incidem sobre os produtos que serão comercializados no local.

Atualmente, o PIS e COFINS apresentam alíquotas de 2,20% e 10,30%, porém, vale observar que esses valores ficam por conta da receita, vindo da indústria, do importador ou pode ser obtido por meio da tributação monofásica que cabe a produtos de higiene, cosméticos e produtos farmacêuticos.

Na lista de produtos que têm o imposto mais caro, o número um é o perfume importado, já que quase 80% do valor de compra vai para a taxa de impostos. Entre eles, os impostos incidentes são o PIS, COFINS, ICMS e o IPI. Mas, para quem pensa que o perfume nacional está mais em conta, vale ressaltar que a carga tributária do produto não muda muito, atingindo um valor de 69,13% do valor para imposto, seguido de 55,27% para cosméticos e 51,41% para as maquiagens.

Planejamento Tributário pode ajudar com a questão dos impostos sobre o segmento de cosméticos?

Não só pode, como deve! O planejamento tributário é a forma mais segura de alcançar uma carga tributária mais justa, afinal, ele é o responsável por fazer uma análise completa da carga tributária da empresa. Com isso, é possível encontrar brechas que podem facilitar na hora de garantir a redução dos impostos, como a análise de impostos que foram pagos a maior ou a dedução de declarações ao Fisco.

Além disso, outra vantagem do planejamento tributário é conseguir enquadrar o empreendimento dentro de um regime tributário adequado, que seja mais vantajoso para o fluxo de caixa.

Mas, embora seja uma solução eficaz para a resolução dos impostos, o planejamento tributário está longe de ser um procedimento simples de ser realizado. Afinal, para ter sucesso com o planejamento, é necessário obter uma análise minuciosa de toda a área financeira da empresa, desde os valores que entram, até os valores que saem do caixa.

Para isso, é necessário o auxílio de uma equipe de contadores especializados no setor, para garantir mais cuidado e um planejamento de sucesso. Para exemplificar melhor como funciona a recuperação fiscal, foi realizado um estudo pelo Grupo Studio onde pode ser visualizado o valor de créditos recuperados pelos 64 clientes do segmento de cosméticos atendidos pela Studio Fiscal e pela E-Fiscal.

Entre os 64 clientes atendidos, foi recuperado um valor de R$3.804.668,16, totalizando cerca de R$59.447,94 em créditos recuperados por cliente.

A Studio Fiscal, oferece serviços para as empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido com o objetivo de otimizar o gerenciamento da empresa, possibilitando que as empresas melhorem seu fluxo de caixa, além de deixar de pagar impostos que muitas vezes são indevidos. Já a E-Fiscal, foca em atender as empresas que fazem parte do Simples Nacional.