O aumento no consumo de energia durante a pandemia, a cobrança das tarifas pela média em determinados períodos e erros das distribuidoras causaram dificuldades para famílias de todo o país pagarem as contas de energia nos últimos meses. Problemas na comunicação das concessionárias junto aos consumidores agravaram o quadro. Essas são as principais conclusões de pesquisa do Idec, ONG de Defesa do Consumidor, realizada com o objetivo de entender os problemas dos consumidores relativos ao tema.
“A partir dos resultados vamos notificar os Procons, o Ministério Público Federal e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que tomem as medidas cabíveis contra as distribuidoras por falhas na prestação do serviço e na comunicação com os consumidores”, afirma o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto. A expectativa é que os órgãos analisem as informações, exijam explicações das empresas e, se for o caso, apliquem penalidades.
Realizada entre os dias 21 de setembro e 23 de outubro por meio de formulário divulgado por meio das redes sociais do Idec e em veículos de imprensa locais, a pesquisa contou com 594 respostas válidas: 93% dos participantes (553 respostas) identificaram que houve aumento expressivo nas suas contas de luz durante a pandemia, dos quais 92% (508) consideram que o aumento não foi coerente com o consumo.
Os problemas chegaram a comprometer o orçamento de diversas famílias. Dentre os entrevistados, 56,4% dos participantes na pesquisa (335) conseguiram pagar a conta, mas tiveram de comprometer seu orçamento. Outros 157 não conseguiram pagar a conta.
O entendimento do Idec é de que, na maioria dos casos, o aumento registrado na conta de luz ocorreu durante o período mais acirrado da pandemia, quando a cobrança das tarifas foi feita pela média do consumo dos 12 meses anteriores em boa parte dos Estados. Além disso, nesse período, a maioria das famílias passou mais tempo em casa. Por isso, com a retomada da leitura presencial dos medidores, as empresas puderam verificar a diferença entre os valores cobrados e os valores efetivamente consumidos nesses meses. Essa diferença foi cobrada em uma única vez, o que levou a aumentos significativos nas contas, principalmente de julho e agosto.
“Mas a pesquisa também mostra diversos casos de consumidores que não concordam com os valores cobrados pelas distribuidoras e cujas reclamações não foram adequadamente respondidas. Os consumidores também não foram informados com transparência quanto a seus direitos em relação ao assunto, como a possibilidade de parcelamento das contas”, afirma Britto, do Idec.
Destaque ainda para o fato de que, dentre os participantes da pesquisa que identificaram aumento expressivo das contas, aproximadamente metade tentou entrar em contato com a distribuidora para resolver o problema e o atendimento foi insatisfatório. As distribuidoras mais citadas nesse sentido foram a Enel Distribuição São Paulo (130), CPFL Energia (20) e Light (16).
