A Agência Nacional de Energia anunciou, nesta terça-feira, 24/09 a aprovação do novo encargo “ERCAP”, que visa remunerar as contratações de reserva de capacidade no setor elétrico. Essa iniciativa surge em resposta à crescente necessidade de garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional, especialmente em um cenário marcado por alterações na matriz energética.
O encargo ERCAP contemplará tanto as usinas que já foram contratadas durante o primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado em 2021, como aquelas que forem selecionadas nos futuros leilões planejados pelo Ministério de Minas e Energia.
Os contratos dessas usinas começarão a vigorar em 2026, mas o governo brasileiro está agilizando o processo, especialmente devido à severa seca deste ano, que afetou a geração de energia. A urgência é para que a usina termelétrica Termopernambuco, da Neoenergia, inicie suas operações já em outubro, antecipando seu início original.
A diretoria da Aneel estabeleceu que o novo encargo será calculado com base no maior consumo líquido horário de cada consumidor. Ao final de cada mês, será realizado um levantamento do pico de consumo individual e, a partir disso, a proporção do rateio do encargo será definida. Fernando Mosna, diretor relator do processo, indicou que essa metodologia poderá ser revisada em até dois anos, embora o impacto financeiro desse encargo na conta de luz ainda não esteja claro.
Atualmente, o Brasil enfrenta uma sobreoferta de energia, produzindo mais do que consome, o que resulta em desperdício de recursos, especialmente em fontes renováveis. No entanto, o sistema elétrico já enfrenta desafios relacionados à potência, ou seja, à capacidade de atender à demanda durante os horários de pico. Esses momentos críticos geralmente ocorrem no final da tarde, quando o consumo aumenta, enquanto a geração solar diminui.
Energia em foco: Aumento nas oportunidades no setor elétrico brasileiro
Durante a reunião da Aneel, representantes de grandes consumidores de energia e autoprodutores enfatizaram a urgência da questão, dada a necessidade crescente de potencia adicional no sistema elétrico.
Victor Iocca, diretor da associação que representa grandes consumidores industriais e livres de energia, alertou que, em uma década, o encargo de potência poderá se tornar o principal custo do setor, superando a Conta de Desenvolvimento Energético, que atualmente envolve um custo estimado em 40 bilhões de reais. Ele também citou dados da Empresa de Pesquisa Energética, que indicam a necessidade de contratar até 20 gigawatts adicionais até 2032, podendo chegar a 40 GW em situações extremas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o próximo leilão de reserva de capacidade está programado para ainda este ano. Este leilão é amplamente aguardado por geradores hidrelétricos e termelétricos, embora já esteja atrasado — inicialmente agendado para agosto — e suas regras ainda não tenham sido definidas. O mercado avalia que pode não haver tempo suficiente para cumprir todos os trâmites necessários até o final do ano.
Em suma, a aprovação do encargo ERCAP reflete uma resposta proativa da Aneel e do governo brasileiro para enfrentar os desafios do setor elétrico e garantir a segurança do suprimento energético. Com um futuro incerto em relação à potência disponível, a discussão sobre a estrutura de custos da energia no Brasil se tornará cada vez mais relevante para consumidores e empresas.
Fonte: Infomoney
Para ficar por dentro das principais notícias do dia e sobre as novidades que acontecem em nosso trabalho, você pode acompanhar o programa Morning Call que vai ao ar de segunda á sexta feira em nosso canal do Youtube:
