Aqueles que não desejam mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço Não Perturbe dos bancos. O bloqueio vale por um ano e o cliente pode escolher se bloqueia instituições financeiras específicas, ou, ainda, todo um segmento. O serviço está disponível desde o dia 2 de janeiro.
Para aderir, é necessário castrar no site do serviço os números de telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueia passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema para de fazer chamadas telefônicas com ofertas de empréstimos.
No total, 23 bancos adotaram ao serviço, que faz parte de uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.
De acordo com a Febraban, os bancos que aderiram à iniciativa correspondem a aproximadamente 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários ampliando o alcance da medida.
Outras medidas de autorregulação do crédito consignado, além do Não Perturbe, incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou por meio da plataforma consumidor.gov.br.
Em caso de alguma violação por parte de algum correspondente, os bancos serão obrigados a aplicar sanções, caso contrário, ficam sujeitos a multas que varias de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, afirma a Febraban.
Ponto de atenção
É importante estar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço Não Perturbe ressalta que não oferece aplicativos para smartphones, não envia e-mail com arquivos executáveis ou precisa de dados pessoas ou bancários diretamente aos usuários.
As instituições financeiras que aderiram ao sistema são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.
