O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha para melhorar a governança dos recursos de pesquisa, inovação e eficiência no setor energético elaborando uma estrutura de governança específica.
Com início no final de 2019, os trabalhos foram interrompidos devido ao novo coronavírus. O tema surge em meio ao temor de um eventual contingenciamento de recursos dos fundos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Programa de Eficiência Energética (PEE), ambos da Aneel.
De acordo com a chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria-Executiva do MME, Agnes da Costa, essa nova estrutura de governança que está sendo elaborada seria criada através de um decreto presidencial. A proposta tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); e prevê a criação de um comitê estratégico, formado por secretários executivos e integrantes das agências reguladoras de energia elétrica, petróleo, gás e mineração.
“O objetivo final é permitir ao MME ter uma visão geral das pesquisas em andamento e com base nessas informações promover políticas públicas que incentivem a inovação no setor energético brasileiro, incluindo mineração”, comenta Agnes.
Durante um webinar promovido pelo Instituto Lactec e pela consultoria Deode, com realização do Grupo CanalEnergia/Informa Markets, Agnes revelou que: “o conselho pode ajudar a fazer as perguntas corretas e chegas às respostas certas”.
“Dados são uma palavra que está entrando agora na modernização do setor elétrico. O que a gente faz com todos esses dados? Como alinhar incentivos de políticas públicas com os anseios dos agentes?”, questionou a representante do MME.
Em julho, o programa de P&D da Aneel completa 20 anos, enquanto o PEE data de antes de 1998. “As concessionárias de energia não têm projetos de P&D, são verdadeiros programas. Os projetos estão muitas vezes ligados às questões da companhia, mas os consumidores finais também são beneficiados pelos projetos”, defendeu o presidente do Lactec, Luiz Fernando Vianna, moderador do evento.
Na avaliação do diretor Técnico da PSR, Bernardo Bezerra, a inovação tecnológica será fundamental no processo de modernização do setor elétrico e os projetos de P&D podem ser a “ponte para esse futuro”.
Todavia, Bezerra reconhece que os programas podem ser aprimorados e sugere a implementação de um roadmap para identificar os projetos alinhados a um objetivo de política energética. O acompanhamento dos resultados atingidos por cada projeto é outro item importante, bem como a exigência de publicação de pesquisas em revistas acadêmicas de qualidade, busca por registros de patentes e a criação de uma rede de cooperação com repositório de dados com livre acesso.
“Muito se discute que não se deve regulamentar muito o mercado para não impedir a inovação. A gente está em uma situação contrária. Precisamos aprimorar o marco regulatório para dar os sinais adequados para incentivar a inovação. A gente está com um setor elétrico que não incentiva a inovação, um exemplo é o MRE”, criticou Bezerra, palestrante no seminário virtual.
Fonte: CanalEnergia
