Haddad e Tebet realizaram debate sobre a proposta do arcabouço fiscal que ainda precisa ser votada pelos senadores
Os ministros se reuniram com líderes do Senado, na Presidência da Casa, para debater sobre a proposta do arcabouço fiscal e propor ajustes no projeto.
Os ajustes foram demonstrados a fim de evitar um corte de despesas de até R$40 bilhões em gastos de custeio da máquina pública e investimentos na proposta orçamentária para o ano de 2024, que será apresentada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.
O arcabouço fiscal já prevê meios que aprovam a recomposição dos valores demonstrados no ano que vem em dois momentos, levando em consideração a inflação que foi registrada entre os meses de julho e dezembro deste ano, como também o aumento de receitas em 2024.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto na Casa, assinalou que irá ocorrer alterações na proposta e com isso haverá a retirada no novo marco fiscal o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o piso da enfermagem.
Aziz ainda afirma que a inclusão do Fundeb, do Fundo do DF e do piso da enfermagem no marco aumenta o limite de gastos, mas que pode prejudicar os valores em si.
O senador do PSD-AM tem a pretensão de anunciar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira (20), para começar a votação na quarta-feira (21).
O governo atual tem pressa para a aprovação do novo arcabouço fiscal pelo motivo de que a partir do ato realizado, o Banco Central terá viabilidades de reduzir a taxa básica de juros.
Fonte: Exame
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