A tarifa mensal do cheque especial será restrita a 8%. Bancos também poderão cobrar taxa de novos clientes sobre limites acima de 500 reais.
O limite começou a valer nesta segunda-feira (6) e também novas regras que permitem cobrança de taxa pelos bancos para disponibilizar esse crédito. A cobrança da tarifa só será concedida para novos contratos. Para quem já usufrui do cheque especial, a alteração nas regras passará a valer a partir do dia 1º de junho.
As mudanças foram acordadas em novembro do último ano pelo Banco Central. Até aquele momento, não existia um limite para a tarifa do cheque especial, e os bancos eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade.
Taxa
Quem possui até R$ 500 de limite no cheque especial não poderá ser cobrado. Quem tiver mais pagará até 0,25% sobre o valor que exceder esses R$ 500. A taxa pode ser cobrada até se o cliente não utilizar o limite do cheque especial.
Desta forma, o cliente que tem limite de R$ 10.000 no cheque especial pagará todos os meses 0,25% sobre R$ 9.500.
Aviso aos clientes
O Banco Central não ordenou como os bancos têm de avisar os clientes da cobrança da tarifa. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos explicou que eles seguirão uma norma da autoridade monetária que ordena que qualquer nova cobrança de taxa seja avisada por cartazes nas agências com 30 dias de antecedência.
Motivo da cobrança
O Banco Central relatou que autorizou a cobrança da tarifa para ajudar a diminuir o custo do cheque especial. Atualmente, os bancos oferecem cerca de R$ 350 bilhões aos clientes como limite. Desse total, R$ 26 bilhões foram utilizados neste ano, a uma tarifa média de 12% ao mês. Isso quer dizer que os R$ 234 bilhões que restaram, não resultaram em juros para os bancos, ou seja, geraram um custo de capital que é repassado para os consumidores, fazendo com que o produto se torne mais caro.
Juros
Conforme os dados do Banco Central, a tarifa média do cheque especial chegou a 306,6% ao ano em novembro, o que representa uma taxa de aproximadamente 12% ao mês. Com a diminuição estipulada, os juros cairão pela metade, para 8% ao mês.
