Impostos sobre produtos importados: quais são e como calcular
Os impostos sobre produtos importados existem em todos os países, já que essa é uma forma dos governos administrar regras no comércio internacional. No entanto, a porcentagem do imposto sobre produtos importados vai depender do tipo e classificação deste item.
Estão isentos de impostos sobre importação produtos cujo valor não ultrapasse 50 dólares americanos, desde que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas. Os medicamentos, voltados para a pessoa física recebem isenção, mas necessitam da apresentação da receita médica. Livros, jornais e softwares, além de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem qualquer valor comercial também estão livres das taxas relacionadas à importação.
Neste artigo, apresentamos as principais informações sobre o imposto de importação e como calculá-lo. Abordamos, ainda, as demais taxas de importação e suas respectivas alíquotas. Boa leitura!
Quais são os impostos sobre produtos importados?
Confira, a seguir, quais são os impostos que incidem sobre os produtos importados pelo Brasil.
Imposto de importação
O imposto de importação existe em todos os países. Como já dissemos, a porcentagem do imposto de importação vai variar conforme o produto que está sendo importado. Em nosso país, a alíquota desse imposto é de 60%.
Para calcular esse imposto, você vai precisar aplicar a alíquota de 60% em cima do valor da mercadoria, acrescido do frete e do seguro.
IOF
O IOF é uma tarifa doméstica cobrada em cima das operações de câmbio, seguros e de crédito. É um dos instrumentos usados pelo governo para tentar regular a economia do país e interferir na oferta e demanda de crédito no nosso território.
No processo de importação, a cobrança incide na compra de moeda estrangeira. A alíquota é de 6,38%. O desconto é feito na fatura do cartão de crédito.
ICMS
O ICMS é um imposto de caráter estadual. É um tributo bem complicado de ser calculado, pois cada estado implementa uma alíquota distinta, que oscila conforme o produto. Contudo, só é aplicado nas importações cujos valores superam 500 dólares.
IPI
O IPI é um imposto cobrado em importações com valores superiores a 3 mil reais. Os produtos brasileiros também pagam esse imposto, mas as taxas incididas nos produtos importantes detém valores diferentes.
A alíquota pode atingir 20%, variando conforme a categoria da mercadoria. Para calcular esse imposto, basta somar o valor aduaneiro e o imposto de importação, que precisa ser multiplicado pela alíquota para o cálculo do IPI.
PIS de importação
O PIS de Importação é igualmente cobrado em importações cujos valores vão além de 3 mil reais. A sua alíquota cai sobre qualquer produto, mas oscila de acordo com a sua origem. Com relação aos produtos importados, a taxa é de 2,10%.
COFINS de Importação
A alíquota do COFINS de Importação é de 9,65%, aproximadamente, aplicada apenas em compras acima de 3 mil reais.
Vale a pena comprar produtos importados?
A resposta para essa pergunta é: depende. Os impostos sobre produtos importados oscilam bastante, de acordo com a natureza do produto, as condições das negociações e o grau de necessidade da sua companhia. Calculando com cuidado e ficando de olho na legislação sobre o assunto, o comércio com o exterior ocorre sem problemas.
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