Se tem uma coisa que o brasileiro já está cansado de saber, é que os impostos do Brasil são considerados um dos mais altos do mundo. Mas o problema não é apenas esse. Além da carga tributária do país ser alta, outro problema encontrado é a complexidade existente nas taxas de imposto, que muitas vezes traz preocupação para os empresários.
Isso ocorre porque, com tanta taxa e burocracia, é comum que alguma tributação passe despercebida em meio a tantas outras, gerando penalidades e multas ao empreendedor que desconhece com clareza as obrigações acessórias.
Além disso, a alta carga tributária pode gerar problemas que vão além de multas e penalidades, trazendo perturbações para o crescimento econômico do país, atrapalhando a competitividade da empresa e deixando o cenário desfavorável para o segmento.
Em um cenário como este, é claro que o combustível não poderia sair ileso! Ou seja, apesar de o Brasil ser um dos países com a maior produção de petróleo do mundo, ele também é um dos países que possuem os combustíveis mais caros. E isso, obviamente, ocorre por conta da alta carga tributária que incide sobre ele.
Muitas vezes, a tributação dos postos de combustível e de gasolina acaba sendo uma incógnita, especialmente para quem visa empreender dentro desse segmento.
É claro que um posto de combustível pode ser um empreendimento bem lucrativo, afinal de contas, quem é que não precisa de combustível hoje em dia? De certo modo, é importante saber que, antes de abrir um posto, é preciso conhecer todos tributos que incidem sobre os combustíveis para não acabar sem lucro.
As porcentagens de revenda e distribuição de combustível são um valor dado pela Petrobrás, 45% do valor final dos combustíveis são compostos por tributações que são divididas em quatro tipos distintos: o ICMS, o CIDE e o PIS e COFINS.
- ICMS de competência dos estados de atuação dos postos, pode variar de acordo com a tributação local
- CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) de competência da União e abrangência federal sobre as relações de importação e comercialização de combustíveis
- PIS e COFINS de competência federal
A alíquota do ICMS varia de estado para estado, sendo assim, em média sua alíquota pode ser de 23% do valor do combustível. No caso do CIDE, ele passa a ser calculado com base no valor fixo por litro onde o total recolhido é aplicado em rodovias e estradas não concedidas para a iniciativa privada. Com isso, torna-se papel da União cobrar o PIS e COFINS, ou seja, contribuições que são destinadas ao financiamento da Seguridade Social.
Sendo assim, o PIS e COFINS acabam sendo recolhidos por meio do regime monofásico, através da aplicação de valores fixos por litro de combustível. Sendo assim, podemos concluir que além dos 23% do ICMS, também temos 2% do valor do CIDE e de 7% a 9% de PIS e Cofins, ou seja, isso compõe um valor de 40% a 45% do preço final do produto. Mas vale ressaltar que esse valor inclui apenas a gasolina e o etanol.
No caso do Diesel, a tributação é de 29% contra os até 45% que incidem sobre a gasolina. Nesse caso, o ICMS representa cerca de 16% e o CIDE e o PIS e COFINS cerca de 13%.
Mas, afinal, quais impostos realmente incidem sobre o combustível?
Nos postos de combustível brasileiros, são comercializados o etanol, o diesel s500 e o diesel s10. A incidência sobre eles compete diretamente sobre o Estado e a União. Já sobre a gasolina, é o CIDE, o PIS/COFINS e o ICMS. Lembrando que o último é um imposto de esfera estadual e os dois primeiros são de esfera federal.
O etanol possui apenas a incidência do ICMS e o diesel, independentemente do tipo, recebe a mesma incidência tributária que a gasolina.
Conhecer sobre os valores pagos aos cofres públicos é muito importante na hora de abrir um negócio, afinal, só assim para saber quanto será necessário para manter o comércio em dia com as obrigações acessórias. Mas vale saber que esse conhecimento ainda não é sinônimo de garantias.
Por isso, é sempre importante contar com uma boa assessoria financeira e levar em consideração todos impostos que devem ser pagos, os custos com fornecedores, despesas e funcionários.
Uma das maneiras de lidar melhor com os custos e garantir que a empresa não passe por apuros na hora de pagar imposto é realizar um planejamento tributário. Assim, é possível reduzir as despesas geradas pelo posto de combustível de maneira legal, por meio de um gerenciamento dos pagamentos de tributos em conjunto com um estudo realizado com o objetivo de analisar a área administrativa do posto, de forma a reduzir parte da carga tributária.
Para tal, é necessário muito conhecimento, já que praticamente todos os dados financeiros da empresa devem ser analisados, por isso, a melhor forma de realizar um bom planejamento tributário e ter certeza de obter retorno com ele é através de uma empresa especializada no assunto.
Possuir uma equipe de profissionais experientes é garantia de sucesso, a Studio Fiscal que atende as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real e a E-Fiscal, focada nas empresas que fazem parte do Simples Nacional – são duas franquias do Grupo Studio que foram criadas com a finalidade de auxiliar os empreendedores e empresários a gerenciar toda a questão fiscal de suas empresas, desde o planejamento tributário, até a recuperação de créditos.
Além do planejamento tributário, trabalhar uma maneira de recuperar os créditos que foram pagos a mais em impostos pelo posto de combustível também é uma boa pedida para quem pretende economizar, isso porque, com a recuperação dos créditos, é possível investir o dinheiro recuperado em outra coisa ou até mesmo abater os impostos seguintes.
Um estudo realizado pelo Grupo Studio durante os anos de 2013 até 2019, comprova que de 9 postos de gasolina que são clientes das franquias de recuperação de crédito do grupo, foram recuperados R$ 196.139,18, ou seja, uma quantia que corresponde em média a R$ 21.793,24 reais recuperados por cliente.
O pagamento dos tributos é uma das obrigações mais importantes de um negócio, afinal, esse dinheiro colabora com o crescimento econômico do Estado, e o não cumprimento dos pagamentos pode causar sérios problemas a empresa, como a dificuldade obtenção de linhas de crédito e, até mesmo, ser responsabilizado pelo fisco.
Todos os segmentos tem a obrigação de cumbrir com as obrigações acessórias, desde a indústria até os microempreendedores, e os postos de combustível também não podem ficar de fora.
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