Na última terça-feira, 23, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), mais conhecido como Banco Mundial, divulgou uma nota técnica recomendando a aplicação de imposto para produtos nocivos à saúde no Brasil. Essas recomendações fazem parte de uma série de diretrizes sobre como estruturar e implementar tributações que possam impactar positivamente tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos no país.
A instituição financeira sugere que a aplicação desse imposto seria um passo importante para promover “progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”. A taxação sobre produtos prejudiciais, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, já está prevista na reforma tributária em andamento, por meio do Imposto Seletivo — popularmente chamado de “Imposto do Pecado” — que deverá entrar em vigor a partir de 2027.
Impactos do consumo de produtos nocivos
De acordo com o relatório do Bird, aproximadamente 341 mil mortes registradas no Brasil estão diretamente relacionadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Estes produtos são grandes contribuintes para doenças crônicas como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares. Diante dessa realidade, o imposto para produtos nocivos à saúde é visto como uma estratégia para reduzir significativamente o consumo desses itens e, consequentemente, salvar vidas.
Além disso, o documento ressalta que os preços desses produtos no Brasil são considerados “relativamente baixos” quando comparados aos praticados em outros países, o que os torna acessíveis para uma grande parcela da população. Essa acessibilidade colabora para as altas taxas de consumo, impactando negativamente a saúde pública.
O Bird defende que, do ponto de vista de saúde, a redução do consumo de produtos nocivos pode levar a uma queda expressiva no número de mortes e doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país poderia aumentar suas receitas fiscais ao adotar o imposto para produtos nocivos à saúde, uma vez que a demanda, embora reduzida, ainda geraria arrecadação considerável.
Benefícios fiscais e sociais do imposto
A implementação do imposto para produtos nocivos à saúde poderia também beneficiar as famílias de baixa renda. Esse grupo é o mais sensível a variações de preço, o que sugere que um aumento significativo nos valores desses produtos poderia reduzir drasticamente seu consumo entre os mais pobres. Como consequência, haveria uma melhoria na qualidade de vida desse segmento, com menos casos de doenças relacionadas ao consumo desses itens.
O Banco Mundial acredita que uma grande parte das mortes atribuídas ao consumo de produtos nocivos à saúde acontece em domicílios de baixa renda. Assim, ao tributar produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, seria possível salvar inúmeras vidas, além de aumentar o capital humano e melhorar a produtividade econômica do país.
Imposto do Pecado na reforma tributária
O imposto para produtos nocivos à saúde já está previsto na reforma tributária em andamento no Brasil. A taxação será aplicada por meio do Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, que tem o objetivo de reduzir o consumo de produtos prejudiciais e aumentar a arrecadação de tributos. Com implementação prevista para 2027, o imposto também visa corrigir a disparidade entre o custo desses produtos no Brasil e em outros países.
Conforme a análise do Bird, a aplicação desse imposto poderá trazer benefícios tanto para a saúde pública quanto para a economia. Ao desestimular o consumo de produtos nocivos, o governo poderá reduzir os custos relacionados ao tratamento de doenças crônicas e aumentar sua capacidade de arrecadação, melhorando o orçamento para outras áreas prioritárias.
A adoção de um imposto para produtos nocivos à saúde no Brasil pode ser uma estratégia eficaz para enfrentar dois desafios principais: a melhoria da saúde pública e o aumento das receitas tributárias. Com o apoio do Banco Mundial, essa medida ganha ainda mais relevância, sendo vista como uma forma de salvar vidas, proteger as famílias mais vulneráveis e aumentar a produtividade da economia. Ao mesmo tempo, ela contribui para um cenário fiscal mais equilibrado, com recursos que podem ser direcionados para o bem-estar social e outras necessidades do país.
Fonte: Agência Brasil.
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