Um levantamento do BTG Pactual, baseado em dados da plataforma de comércio do Banco Mundial, revelou que 86,4% das importações brasileiras estão sujeitas a barreiras não tarifárias. Esse percentual coloca o Brasil entre os países que mais utilizam esse tipo de restrição na América Latina, ficando atrás apenas da Argentina (94,6%). Em um contexto global, o Brasil também supera economias como Estados Unidos (77,4%) e Japão (76,2%), estando atrás apenas da União Europeia (94,3%) e do Canadá (88,9%).
O que são barreiras não tarifárias?
As barreiras não tarifárias afetam diretamente as importações e englobam exigências técnicas e regulatórias, como normas sanitárias e fitossanitárias, licenciamento prévio, cotas, inspeções e certificações por órgãos reguladores. No Brasil, entidades como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são responsáveis por grande parte dessas exigências. O objetivo dessas medidas é regular a entrada de produtos estrangeiros, protegendo a indústria nacional, mas também podem gerar impactos nas relações comerciais internacionais.
Tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos
O estudo do BTG Pactual destaca que a combinação de tarifas e barreiras não tarifárias faz do Brasil um dos mercados mais restritivos para produtos norte-americanos. Esse cenário pode levar os Estados Unidos a adotarem medidas de retaliação, considerando o princípio da reciprocidade tarifária. Recentemente, o governo norte-americano tem manifestado interesse em revisar sua política comercial, o que pode representar desafios para exportadores brasileiros.
Importações e os desafios do setor privado norte-americano
Em meio a essas tensões, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) abriu uma consulta pública para ouvir o setor privado sobre barreiras comerciais enfrentadas em outros países. Empresas e associações comerciais relataram dificuldades para acessar o mercado brasileiro, destacando restrições em setores como agronegócio e telecomunicações.
Por exemplo, produtores de milho dos Estados Unidos alegam que poderiam exportar até 120 mil toneladas do grão para o Brasil, mas são impedidos por restrições fitossanitárias que proíbem a entrada do produto oriundo da Costa Oeste norte-americana. O argumento brasileiro é o risco de introdução de pragas, mas os produtores afirmam que esse risco é baixo.
No setor de telecomunicações, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos criticou regulações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), argumentando que dificultam a inserção de fornecedores estrangeiros no mercado brasileiro.
Tarifas e risco de retaliação
Além das barreiras não tarifárias, o estudo analisou as tarifas efetivas aplicadas entre Brasil e Estados Unidos. O Brasil impõe uma tarifa média efetiva de 5,8% sobre produtos norte-americanos, enquanto os Estados Unidos cobram apenas 1,3% sobre mercadorias brasileiras. Caso os EUA adotem medidas de reciprocidade e igualem suas tarifas às brasileiras, estima-se um impacto negativo de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões sobre as exportações do Brasil. Se tarifas mais agressivas, como 25%, forem aplicadas (percentual já imposto a países como Canadá e México), as perdas podem variar entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões.
O futuro das importações e do comércio exterior
Diante desse cenário, a revisão da política comercial norte-americana pode resultar em novos desafios para as importações brasileiras. Se os EUA intensificarem o uso do princípio da reciprocidade, empresas brasileiras exportadoras podem sofrer impactos significativos. Essa abordagem protecionista, amplamente utilizada durante a gestão de Donald Trump, pode voltar ao centro do debate político e influenciar as negociações comerciais bilaterais.
As barreiras não tarifárias adotadas pelo Brasil, apesar de justificadas por questões sanitárias e de segurança, têm chamado a atenção de parceiros comerciais. A imposição de tarifas mais elevadas por parte dos EUA pode afetar a competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional e gerar impactos na balança comercial.
Com a crescente discussão global sobre políticas comerciais mais abertas e transparentes, é fundamental que o Brasil encontre um equilíbrio entre a proteção da indústria nacional e o respeito às regras multilaterais de comércio. O futuro das importações depende de uma estratégia bem estruturada que minimize riscos e fortaleça as relações comerciais internacionais.
Fonte: Contábeis.
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