O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas que integrem os setores de energia elétrica e a gás. As medidas devem ter como foco a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal, integração entre setores e remoção de barreiras tarifárias.
Até maio de 2020, o governo pretende ter as condições necessárias de eliminar as principais barreiras para o desenvolvimento de usinas termelétricas a gás natural. O plano de trabalho foi apresentado em 3 de outubro, durante o Workshop sobre Geração Termelétrica a Gás Natural, evento promovido pelo ministério, o terceiro de uma série de seis debates sobre fontes energéticas no âmbito do planejamento.
A ideia é de que em junho de 2021 o trabalho esteja concluído. O grupo terá como missão atualizar diagnósticos e recomendações do SCT 8, subgrupo do programa Gás para Crescer, que também tratou da integração.
Os trabalhos do grupo de trabalho serão divididos em seis temas. O primeiro será a análise de aspectos já tratados no SCT8 que precisam ser atualizados. Além disso, será avaliada a integração à luz do planejamento de expansão de longo prazo, expresso nos Planos Decenal (PDE) e Nacional (PNE) de Energia.
Será feito ainda o levantamento dos modelos de negócios de usinas a gás já implantadas ou em implantação, e as principais dificuldades por que passam, bem como a avaliação dos custos e riscos da integração entre os dois setores e a implementação de recomendações feitas pelo SCT8 que tenham sido confirmadas.
A identificação das barreiras a serem eliminadas é um diagnósticos que vai levar mais tempo, segundo Ricardo Takemitsu Simabuku , assessor da Secretaria Executiva do MME. O grupo de trabalho pretende identificar oportunidades de melhoria na legislação, na regulação e na normatização, para propor alterações no ano que vem.
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