O governo brasileiro revisou para cima sua projeção de déficit primário para o ano de 2024, agora estimado em R$ 28,8 bilhões. A atualização foi divulgada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, refletindo um ajuste necessário devido às crescentes despesas e às dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Este valor corresponde ao limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que visa alcançar um resultado primário zero, permitindo uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para déficit ou superávit. Inicialmente, o relatório projetava um déficit de R$ 32,6 bilhões, mas o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões do orçamento para manter-se dentro da margem permitida.
O déficit primário, que representa o saldo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública, vem sofrendo ajustes ao longo dos relatórios. Inicialmente previsto em R$ 14,5 bilhões em relatório anterior, e em R$ 9,3 bilhões em março, a expectativa agora é que este número possa diminuir, dependendo da arrecadação futura.
Desafios e estratégias:
Para mitigar o déficit, o governo está contando com a aprovação de medidas no Senado que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, além do possível impacto da suspensão da liminar do STF sobre o benefício fiscal. Outro fator que pode contribuir é o “empoçamento”, que se refere aos gastos não executados devido a restrições orçamentárias.
O relatório também prevê uma queda nas receitas líquidas devido a diversos fatores, como reclassificações de tributos e ajustes na previsão de arrecadação de impostos como PIS/Cofins e Imposto de Renda. Por outro lado, os gastos federais devem aumentar, especialmente devido às despesas obrigatórias e às medidas de reconstrução do Rio Grande do Sul, que somam R$ 29 bilhões em créditos extraordinários.
Com as revisões das estimativas de receitas e despesas, o governo continua buscando equilibrar suas contas em um cenário desafiador, ajustando políticas e estratégias para mitigar o déficit e garantir a sustentabilidade fiscal.
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