O Planejamento Patrimonial é um assunto que está se tornando cada vez mais comum. No entanto, por se tratar de um tema jurídico, é preciso entender a importância da trama.
O Planejamento Patrimonial tem como objetivo principal, preservar por gerações o patrimônio conquistado ao longo da vida, evitando perdas e desgastes desnecessários entre os futuros herdeiros.
Durante a aplicação da medida, são realizadas varias estratégias preventivas em benefício da perpetuação do patrimônio familiar. Porém, o timing precisa ser levado a sério porque a proteção feita no momento correto é ato jurídico perfeito e no momento inadequado pode configurar ato fraudulento.
O Planejamento Patrimonial é formado por três pilares:
- Proteção Patrimonial, que evita expor o patrimônio a riscos através de mecanismos que possibilitam que os bens adquiridos não sejam comprometidos;
- Planejamento Sucessório, define a divisão da herança com antecedência, garantindo que o desejo do titular seja realizado;
- Planejamento Tributário, que busca o melhor caminho tributário de acordo com a legislação, evitando o pagamento de impostos desnecessários.
Cada item conta com normas claras e objetivas e a falta de procedimentos corretos pode trazer males irreversíveis. Como por exemplo, a disputa de capital após encerramento de uma empresa, execução de dívidas trabalhistas ou fiscais, indenizações e bloqueio de bens e etc. Para não ocorrer nenhuma surpresa negativa, é recomendável procurar por advogados especializados no caso que estejam aptos a oferecer soluções adequadas.
