De acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as empresas familiares são responsáveis por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e empregam 75% da mão de obra do país.
Apesar dos números expressivos, apenas 24% dessas empresas se preparam para a sucessão, uma etapa fundamental para garantir a longevidade e manter competitividade. A conclusão é da 10º Pesquisa Global sobre Empresas Familiares -2021.
“A sucessão familiar passa por toda a questão de governança, perpetuidade dos negócios. Fazer um planejamento tributário adequado permite não só economizar com tributos, mas organizar toda a passagem do patrimônio para os sucessores e herdeiros de forma simples e desburocratizada”, pontua o advogado especialista em Direito Societário, Marco César Favarin.
Importância do planejamento sucessório
Ainda segundo o especialista, uma sucessão planejada com antecedência é mais barata, rápida e deixa pouca margem para contestações judiciais.
“A perda do patriarca ou matriarca da família, já é, por si só, um momento delicado. Fazer um plano de sucessão garante que a transição seja tranquila, sem burocracia e até mais barata, pois é possível economizar muito em tributos”, diz.
Ao elaborar a sucessão em vida, os empresários evitam o inventário judicial e uma briga na Justiça que pode se arrastar por anos.
“Você evita, por exemplo, o bloqueio de bens até que se faça a afetiva partilha. Essas longas disputas podem dificultar investimentos e até paralisar essas empresas. Quando tudo é planejado em vida, é possível definir cláusulas específicas para cada situação. Por isso é importante buscar especialistas que entendam de cada setor, para definir a solução adequada a cada necessidade”, completa.
Seja por desconhecimento e falta de informação, ou por resistência do patriarca ou matriarca, que tem a falsa sensação de abrir mão do controle dos negócios, deixar de planejar a sucessão é um erro grave, alerta Favarin.
“O grande problema nas empresas familiares é a questão da governança corporativa. Quem está a frente dos negócios, muitas vezes, concentra todo o controle e decisões na sua mão, e esquece que um dia vai morrer. Ele deixa de preparar seus filhos ou um profissional para gerenciar seus negócios e isso pode comprometer a sobrevivência das empresas”, diz o especialista.
Ainda de acordo com o advogado, não há uma fórmula única para o planejamento sucessório, visto que cada empresa e família têm estruturas e necessidades diferentes. As soluções mudam se há menores de idade, pessoas com deficiências ou filhos fora do casamento, por exemplo.
Fonte: Contábeis.
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