Em abril, houve um aumento na dívida bruta do Brasil em relação ao PIB, devido a um superávit primário do setor público consolidado aquém das expectativas. Os dados do Banco Central indicam que a dívida pública bruta atingiu 76,0% do PIB, enquanto a dívida líquida alcançou 61,2%. Esses números destacam a urgência de medidas para fortalecer a posição fiscal do país.
Segundo as projeções do Tesouro Nacional, espera-se que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atinja seu ponto mais alto em 2024, chegando a 76,0% do Produto Interno Bruto (PIB), antes de começar a diminuir gradualmente para 71,2% do PIB em 2032. Essas previsões foram divulgadas na 3ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais, lançado recentemente pelo Tesouro Nacional.
O objetivo deste relatório é oferecer uma análise detalhada das finanças públicas, projetando variáveis fiscais cruciais, como receitas, despesas, resultado fiscal e endividamento, ao longo de um período de 10 anos. Além disso, explora medidas necessárias para estabilizar a dívida em diferentes cenários econômicos, incluindo uma análise de sensibilidade para fatores macroeconômicos.
Conforme destacado no relatório, a redução da dívida pública depende da obtenção de resultados fiscais positivos e da diminuição da relação entre juros e PIB, elementos essenciais para garantir uma trajetória descendente da dívida em relação ao PIB no longo prazo.
Essa trajetória de redução da dívida está vinculada ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas, como 0% do PIB em 2024, 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026, conforme definido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Alcançar essas metas exigirá um esforço fiscal contínuo, representando 1,3% do PIB em 2024, com aumentos adicionais nos anos subsequentes.
O esforço fiscal proposto abrange medidas para aumentar a receita líquida e conter as despesas. O relatório baseia-se em um cenário macroeconômico específico e em discussões sobre um novo regime fiscal sustentável.
Ao longo do período projetado, espera-se que a receita líquida do governo se estabilize em 19,1% do PIB, representando um aumento de 0,8 ponto percentual em relação ao ano atual, devido à implementação de medidas adicionais de receita.
Por outro lado, as despesas primárias devem diminuir de 19,0% do PIB em 2023 para 17,8% em 2032, conforme o limite de crescimento proposto pelo novo regime fiscal. No entanto, o crescimento previsto nas despesas obrigatórias pode limitar o espaço para despesas discricionárias.
Cenários alternativos indicam que a dívida pública alcançaria níveis semelhantes mesmo se o governo atingisse apenas as metas inferiores de resultado fiscal. No entanto, sem medidas adicionais de receita e contingenciamento, a dívida pública poderia continuar aumentando até 2029, antes de começar a diminuir lentamente.
Segundo o relatório, o nível atual da dívida pública é sustentável a longo prazo, desde que haja crescimento econômico e redução das taxas de juros, juntamente com esforços contínuos de consolidação fiscal.
O relatório também inclui seções que discutem temas relevantes, como o novo regime fiscal, receitas primárias ligadas a setores específicos e despesas relacionadas à receita.
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