Distrato social é um documento conhecido por quem já precisou encerrar oficialmente a relação entre sócios. Mas se você está enfrentando esse processo pela primeira vez, talvez esteja com alguma dificuldade e por isso iremos te ajudar a entender melhor o termo e como fazer.
O que é distrato social, afinal? É um documento que finaliza a relação entre sócios de uma empresa. Ou seja, que comprova o cancelamento da sociedade. Com tal declaração, o vínculo entre as partes é encerrado.
Mas, e como fazer um? O distrato social deve seguir as normas exigidas pela Junta Comercial, órgão público onde é possível encontrar os dados naturais e jurídicos dos comerciantes, o arquivamento dos contratos sociais, entre outras informações. O documento deve conter:
Qualificação dos sócios
Pessoa Física
- Nome completo;
- Nacionalidade;
- Estado civil;
- Data de nascimento;
- Profissão;
- Registro de bens;
- CPF;
- RG (ou outro documento de identificação com foto);
- Endereço residencial.
Pessoa Jurídica
- Nome empresarial;
- Endereço da sede e NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas);
- CNPJ.
Fonte: Blog Nubank