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Distrato social: o que é e como fazer um?

  • junho | 2021

Distrato social é um documento conhecido por quem já precisou encerrar oficialmente a relação entre sócios. Mas se você está enfrentando esse processo pela primeira vez, talvez esteja com alguma dificuldade e por isso iremos te ajudar a entender melhor o termo e como fazer.

O que é distrato social, afinal? É um documento que finaliza a relação entre sócios de uma empresa. Ou seja, que comprova o cancelamento da sociedade. Com tal declaração, o vínculo entre as partes é encerrado.

Mas, e como fazer um? O distrato social deve seguir as normas exigidas pela Junta Comercial, órgão público onde é possível encontrar os dados naturais e jurídicos dos comerciantes, o arquivamento dos contratos sociais, entre outras informações. O documento deve conter:

Qualificação dos sócios

Pessoa Física

  • Nome completo;
  • Nacionalidade;
  • Estado civil;
  • Data de nascimento;
  • Profissão;
  • Registro de bens;
  • CPF;
  • RG (ou outro documento de identificação com foto);
  • Endereço residencial.

Pessoa Jurídica

  • Nome empresarial;
  • Endereço da sede e NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas);
  • CNPJ.

 

Fonte: Blog Nubank

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