É bastante comum a preocupação de uma família quanto à importância de dialogar sobre a divisão e a administração do patrimônio. O tema gera medo de deixar os filhos sem uma boa garantia – e nesses casos, o essencial é uma boa conversa.
A especialista no assunto Mariana Oiticia, sócia do BTG Pactual e chefe da área do planejamento patrimonial, ressalta que o mais importante é dialogar, afinal, o que está em jogo não são apenas bens materiais, mas relações afetivas.
“O que não funciona é não conversar. E esse costuma ser o caminho escolhido, porque é uma discussão difícil, na qual patriarca ou matriarca precisam abrir que a divisão não ser igual, ou que um filho vai ter mais poder que o outro”, explica Mariana.
E mais, em caso de disputa, os processos judiciais podem levar até 10 anos, e ainda que acabem em acordo, todos perdem.
Ricardo Zamariola Junior, sócio da área de Contencioso e Arbitragem do escritório LUC Advogados, conta que existe uma resistência das pessoas em falar da sucessão delas mesmas. “Ninguém gosta de pensar na própria morte. E ainda, quanto mais complexa a situação familiar, mais difícil fica o diálogo.”
O advogado também comenta que existe a pretensão de deixar o patrimônio dentro da família imediata – pai, mãe, filhos – e “evitar que esposas e namorados tenham direitos autônomos ou possam interferir na gestão”.
Esse novo posicionamento se deve a legalização do divórcio. Como consequência, existem mais hipóteses e contemplar.
- Quem entre os filhos de diversos casamentos deverá administrar o negócio versus quem só receberá dividendos?
- Com que idade cada herdeiro vai acessar um fundo de previdência?
Para esses casos, a solução são fundos fechado que permitam saques apenas uma vez ao ano e perante autorização dos outros cotistas, ou planos de previdência com retiradas só a cada dez anos.
Atenção com a falência
Evitar conversas é o caminho para dilapidar empresas e investimentos e colocar em risco o bem-estar futuro dos familiares. Temos o recente caso envolvendo Antônio Augusto Moraes Liberato, o Gugu, como exemplo.
“Quando chefes de família morrem, existe uma descentralização do poder. Sem preparo, o patrimônio acaba dividido em direitos e deveres iguais. E, se não ocorre alinhamento entre essas partes, se prejudica a gestão”, pontua Zamariola.
O advogado também fala sobre a importância do aspecto tributário. A sucessão, afinal, é fato gerador de imposto: “Claro que a família vai pagar tributo, mas é possível reduzir esse custo dos herdeiros-contribuintes”, comenta.
Ana Cláudia Utumi, advogada e sócia fundadora da Utumi Advogados, tem um bom exemplo. “Assessorei uma família controladora de uma companhia aberta que tinha tudo pronto para a sucessão em vida por meio de doações e usufrutos. Mas na última hora, o patriarca ficou reticente sobre perder o controle dos bens e resolve não prosseguir. Ele morreu no ano seguinte, quando a alíquota no Estado onde morava tinha acabado de ser duplicada.”
O que aconteceu? R$ 50 milhões de impostos a mais para serem pagos.
Fonte: Valor Investe
