Dia do consumidor: você sabe o quanto paga em impostos?
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão ao discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy, que provocou debates em vários países, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores, principalmente no que se refere a incidência de impostos embutidos nos bens e serviços.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País.
O indicador que mostra a relação entre o que o governo arrecada em tributos e o Produto Interno Bruto (PIB) não obteve grande variação em termos percentuais ao longo dos últimos anos. Contudo, a carga tributária brasileira é criticada porque o valor que vai para os cofres públicos não se reflete em grandes melhorias de serviços para a população. De 2006 para 2016 (último dado disponível), passou de 33,31% para 32,38% do PIB, conforme a Receita Federal. Ou seja, de cada R$ 100, cerca de R$ 32 foram destinados pela população a impostos.
O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal determina que o cidadão seja informado com exatidão e clareza sobre os impostos embutidos nos bens e serviços. Sabemos que nem sempre esta informação está clara para o consumidor. Pensando nisso, listamos abaixo alguns produtos e sua incidência de impostos:
Cachaça 81,87%
Vodca 81,52%
Perfume Importado 78,99%
Vídeo Game 72,18%
Perfume Nacional 69,13%
Gasolina 53,03%
Shampoo 52,33%
Desodorante 47,25%
Condicionador 47,01%
Energia Elétrica 45,81%
Amaciante 43,16%
Garfos / Facas 42,70%
Sabão em Pó 42,27%
Creme dental 42%
Sabonete 42%
Telefone Celular 41%
Papel Higiênico 40,50%
Computador 38%
Roupas 37,84%
Livros 23,75%
Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)
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