Diante do cenário de pandemia, o Ministério de Minas e Energia vem trabalhando em duas frentes para auxiliar os agentes do setor elétrico.
A primeira trata da publicação do decreto que regulamenta a MP 950 e a operação da conta covid. Já a segunda, busca estabelecer normas mais abrangentes para auxiliar as distribuidoras e diminuir seu nível de sobrecontratação e pode alcançar a ACL.
Essa segunda norma poderá ficar em um horizonte até o mês de julho, mesma estimativa em que o MME pretende colocar seu novo calendário de leilões em reposição aos certames que foram prorrogados.
Francisco Carlos da Silva JR, diretor de Programa da Secretaria Executiva do MME, revela que o objetivo é de que o decreto possibilite a operação até o final do mês de maio. No médio prazo, o ministério vem trabalhando para essas outras soluções relacionadas aos agentes e sobrecontratação das distribuidoras. Francisco ainda disse que existem casos em que o nível de CCEARs além do limite pode chegar até 50%.
“Ainda não temos como será, se uma normativa, ainda não temos isso. Mas tratamos como prioridade e estamos debruçados também ao longo do mês de maio sobre as questões de sobrecontratação das distribuidoras, estudos relacionados a acordos bilaterais e mecanismos de descontratação. Isso seria um trabalho de médio prazo, mais para maio, junho ou julho”, comentou o diretor.
Silva Jr. disse que o ministério não descarta nenhuma medida dentre as recebidas nas cerca de 60 reuniões que foram mantidas com os agentes para ações de combate à crise sanitária Ele lembrou que entre as ações está ajuda aos consumidores no mercado livre que vem sendo afetado com o fechamento de fábricas.
A introdução de mecanismo de descontratação para auxiliar as concessionárias, assim como ocorreu com a REN 711/2016 da Aneel também está sendo estudada. A regra só atribuía essa oportunidade a empreendimentos que ainda não estivessem em operação comercial e foi uma das maneiras de enfrentamento à crise das distribuidoras que foi adotado concomitantemente à conta ACR. E ainda, apontou a possibilidade de geradores térmicos com usinas amortizadas e cujos contratos terminam em 2023 a 2025 possa antecipar o seu encerramento.
Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget, falou sobre a relevância da manutenção dos leilões de térmicas no país como uma maneira de dar suporte à expansão da matriz elétrica nacional com as renováveis. “A estratégia tem sido a combinação entre as renováveis e a térmica a gás natural por conta da estabilidade e da segurança elétrica, a matriz mundial tende para isso”, pontuou.
Sobre a expansão da matriz, o diretor de programa do MME disse que o órgão estima apresentar o novo cronograma de leilões a partir de junho a até julho. Somente nesse prazo é que o MME deverá ter condições de estabelecer novas datas.
Fonte: Canal Energia
