A Medida Provisória 998/2020 tem como objetivo reduzir os impactos na conta de energia elétrica causada através da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Outra Medida Provisória, a MP 950/2020, permitiu a criação de um encargo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar empréstimos a empresas de energia que sofreram com queda na receita durante a crise, possibilitando um aporte de R$ 15 bilhões ao segmento elétrico.
O esperado, é que o valor do encargo, que deve ser cobrado entre 2021 e 2025, seja reduzido após a injeção dos recursos.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que colaborou na elaboração do texto a partir de propostas discutidas na Comissão de Infraestrutura (CI), como o PLS 232/2016.
