Aprovação do programa Combustível do Futuro pelo Congresso Nacional é necessária para sua implementação, como parte das iniciativas de transição energética do governo
Nesta última quinta-feira (14), o governo federal anunciou uma série de medidas para promover o uso de combustíveis renováveis. Para que essas propostas se tornem efetivas, elas precisarão passar por um processo de aprovação no Congresso Nacional.
O presidente da República participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde assinou o projeto de lei que cria o programa “Combustível do Futuro”. Esse projeto agora seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, o presidente afirmou que, se o país tivesse mantido seus investimentos em energia renovável nos últimos anos, hoje teria um papel ainda mais relevante no cenário mundial. Ele destacou o setor de energia renovável como uma oportunidade para o país e anunciou sua intenção de levar a discussão sobre combustíveis renováveis para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Nova York na próxima semana. Além disso, ele reiterou seu apelo aos países ricos para doações em prol da preservação ambiental nos países emergentes.
Nesse contexto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que o plano é investir mais de R$250 bilhões no programa Combustível do Futuro nos próximos anos.
“Serão mais de R$250 bilhões de investimentos. Isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse Silveira.
Segundo o governo, uma parte fundamental do programa voltada para a aviação civil incentivará a incorporação de biocombustíveis ao querosene de aviação, visando à redução das emissões de dióxido de carbono em até 10% entre os anos de 2027 e 2037.
Ademais, o programa visa incluir no diesel tradicional, à base de petróleo, um biocombustível de origem vegetal, como óleo de soja, óleo de macaúba, ou cana-de-açúcar, denominado diesel verde. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por definir obrigatoriamente a proporção de adição do diesel verde ao diesel tradicional.
O governo também planeja estabelecer marcos regulatórios para os combustíveis sintéticos no Brasil, conhecidos como e-Fuel, que são utilizados em motores a combustão. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada dessa questão.
Fonte: G1
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