Todos os itens à venda em um comércio recebem uma classificação específica, que pode ser conferida na Tabela de IPI (TIPI) e gera uma série de regulamentações voltadas ao ICMS – que, em cada Estado, tem sua legislação específica.
Muitas vezes, a classificação feita pelos varejistas não é alinhada ou não bate com a descrição do fabricante, o que gera tributação errado. Isso demonstra a importância do setor de cadastro fiscal e a aplicação da tributação.
É comum que empresas façam pagamentos a maior, o que mostra a importância da revisão de tributos indiretos, que revê todos os cadastros e identifica o que está sendo pago de forma incorreta – a mais ou a menos. Nesse sentido, seja pagando impostos indevidos acima ou abaixo do correto, a empresa não se aplica em compliance, pois não está devidamente ajustada às cobranças.
“O varejo é um ramo tributário muito complexo, muitas vezes desconhecido inclusive pelo varejista. Há cadeias de impostos municipais, estaduais e federais que dificultam muito, já que são muitas modalidades e regras tributárias”, avalia Wagner Vitoria, gestor a Sieg-RS, multinacional especializada em gestão de documentos fiscais.
Classificação de itens com finalidade de lucro
Uma coisa leva a outra: quando uma empresa varejista tem saúde tributária, os ganhos também se elevam – porque muitas vezes o descompasso tributário e o desconhecimento sobre o assunto muitas vezes levam ao prejuízo.
Atualmente, não basta ter investimento em um software bom, mas também tê-lo de forma parametrizada e atualizada, para que o contribuinte possa aproveitar 100% do que sua empresa pode fornecer.
Riscos de uma classificação equivocada
Muitas vezes, ainda que o fisco não comprometa as atividades por conta de uma classificação de itens descompensada, o mercado acaba causando esse prejuízo, com preço fora de mercado, mudança de clientes e mesmo problema com fornecedores.
Assista ao webinário “Classificação de itens para varejistas” na íntegra:
Leia mais:
- A segregação de atividades no recolhimento de PIS e Cofins monofásicos
- A responsabilidade tributária e suas repercussões no âmbito das tributações
