O Brasil não se encontra em um quadro de dominância fiscal, segundo um estudo conduzido pela Oxford Economics. De acordo com Felipe Camargo, economista responsável pela análise, as condições necessárias para que esse regime se estabeleça no país não são evidentes, embora o tema tenha ganhado espaço em discussões de mercado.
A dominância fiscal ocorre quando a política monetária de um país passa a ser subordinada às demandas fiscais, comprometendo a autonomia do Banco Central. Em economias emergentes como o Brasil, esse cenário só seria possível em condições de controle rígido de capitais, ressalta o estudo.
Comparação com a Argentina
Como exemplo de um regime de dominância fiscal, o economista cita o caso da Argentina. Lá, o Banco Central limita o acesso do mercado financeiro doméstico a alternativas de poupança além dos títulos emitidos em pesos argentinos. Com isso, é possível estabelecer uma taxa de juros real negativa, permitindo que a política fiscal assuma um papel mais relevante no controle da inflação e na estabilização do ciclo econômico.
Por outro lado, o Brasil se destaca por sua abertura aos mercados de capitais, o que impede a implementação de medidas similares. Para atrair investidores, o país precisa atender às condições de mercado, oferecendo taxas de juros que reflitam o risco de inadimplência.
Limites à repressão financeira no Brasil
Devido à abertura da economia brasileira, o Banco Central não consegue forçar taxas de juros abaixo das exigidas pelos credores internacionais. Caso tentasse, investidores poderiam simplesmente direcionar seus recursos para ativos mais seguros, como os títulos do Tesouro dos Estados Unidos. “Qualquer sinal de repressão financeira no Brasil seria recebido com liquidações reais ainda mais intensas”, explica Felipe Camargo.
Consciente dessa dinâmica, o Banco Central brasileiro mantém uma política monetária ativa, baseada no princípio de Taylor. Essa diretriz orienta ajustes na taxa Selic em resposta às flutuações da inflação e da atividade econômica, garantindo maior estabilidade ao sistema financeiro nacional.
Projeções para 2025
O estudo da Oxford Economics projeta que, em 2025, tanto a política monetária quanto a política fiscal no Brasil deverão adotar posturas mais contracionistas. O objetivo será preservar o controle da inflação e sustentar o regime de dominância monetária. No entanto, o Banco Central será responsável por uma parcela maior desse ajuste, com foco em medidas para conter a pressão inflacionária.
Atualmente, a taxa básica de juros no Brasil está em 12,25% ao ano. No entanto, o cenário futuro pode incluir mais dois aumentos de 1 ponto percentual, conforme sinalizado pelos diretores do Banco Central durante a reunião de dezembro do ano passado.
“Nosso modelo de política monetária estima que, para cada aumento de 1 ponto percentual nos juros, a inflação tende a cair cerca de 0,4 ponto percentual ao longo de dois anos”, afirma Felipe Camargo.
Cenário de estabilidade econômica
Apesar dos desafios, o país mantém uma posição relativamente estável no cenário global. A combinação de uma política monetária ativa e a ausência de controle rígido de capitais impede que o país entre em um regime de dominância fiscal, como ocorre em outras economias emergentes.
Com um mercado de capitais mais aberto e uma política monetária estruturada, o Brasil segue comprometido com o controle da inflação e a estabilidade econômica de longo prazo. Para investidores e agentes do mercado, isso reforça a confiança na capacidade do país de lidar com os desafios fiscais e monetários, mesmo em um ambiente global de incertezas.
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