No pacote de estímulo ao emprego a ser apresentado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar uma medida de redução de encargos trabalhistas sobre as empresas, cujo efeito gera dúvidas em especialistas e técnicos do próprio governo.
Para estimular a criação de vagas formais, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara uma série de ações. A principal delas é a desoneração da folha.
Segundo a proposta, a empresa que gerar novos postos de trabalho fica isenta da contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, que é destinada à Previdência. Outros encargos, como o depósito de 8% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta do trabalhador, também serão reduzidos.
O programa deve valer apenas para contratos com salários mais baixos, em casos de primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que tentam se recolocar.
A desoneração da folha foi amplamente adotada pela gestão PT, mas, nos últimos anos, esse benefício fiscal foi sendo retirado.
As equipes petista e do ex-presidente Michel Temer avaliaram que o custo da medida foi elevado e teve pouco impacto nas vagas.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em 2018 concluiu que a redução de encargos para que empresas gerassem postos não teve impacto.
Um dos autores é o pesquisador Adolfo Sachsida, hoje braço direito de Guedes e secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.
“Os resultados se mantêm e reafirmam constatações anteriores, da não efetividade dessa desoneração”, disse, em 2018.
Procurado, o secretário afirmou que mantém a conclusão do estudo, mas avalia que o programa fracassou nas mãos de Dilma (PT) por ter privilegiado determinados setores, e não todos.
No começo, em 2011, eram quatro segmentos. Em 2015, chegou a 56.
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