A partir de novembro, os consumidores de energia elétrica no Brasil terão uma redução no valor da conta de luz, graças à mudança na bandeira tarifária de vermelha para amarela. Após dois meses em patamar vermelho, considerado o nível mais alto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a nova bandeira, que aplicará uma cobrança adicional de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esse ajuste representa um alívio nas contas, que em outubro estavam com acréscimo de R$ 7,877 para cada 100 kWh consumidos, devido ao nível vermelho patamar 2.
Esse retorno à bandeira amarela foi possível principalmente pela melhora nas condições de geração de energia, ainda que a previsão de chuvas e vazões nas regiões das hidrelétricas permaneça abaixo da média histórica. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária foi criada justamente para cobrir os custos extras de geração, especialmente em períodos em que é necessário acionar usinas termelétricas para atender à demanda.
Histórico da bandeira tarifária
Desde abril de 2022, os consumidores experimentaram meses de bandeira verde, período em que não há cobranças extras na conta de luz. Esse cenário de estabilidade, no entanto, foi interrompido em julho de 2023, quando a Aneel acionou a bandeira amarela. Em agosto, houve um breve retorno ao nível verde, mas, com o aumento das temperaturas e períodos de seca severa no segundo semestre, o cenário se agravou, levando ao acionamento da bandeira vermelha patamar 1 em setembro e, posteriormente, ao patamar 2 em outubro.
A decisão de retornar à bandeira amarela em novembro é um reflexo das condições de geração menos críticas, embora a Aneel ainda sinalize cautela devido à possibilidade de chuvas insuficientes. Essa incerteza pode manter a necessidade do uso de fontes de geração alternativas, como as termelétricas, que encarecem o custo da energia e afetam diretamente o valor cobrado ao consumidor final.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
As bandeiras tarifárias foram implementadas pela Aneel em 2015 como uma maneira de refletir, na conta de luz, os custos variáveis de geração de energia elétrica no Brasil. Elas são divididas em três níveis: verde, amarela e vermelha (que pode estar no patamar 1 ou 2), e cada uma representa os custos adicionais que podem ser cobrados, dependendo das condições de geração de energia.
Bandeira Verde: Não há cobrança adicional na conta de luz.
Bandeira Amarela: Cobra-se R$ 1,885 por cada 100 kWh consumidos.
Bandeira Vermelha Patamar 1: Cobra-se R$ 4,463 a cada 100 kWh.
Bandeira Vermelha Patamar 2: Cobra-se R$ 7,877 por cada 100 kWh.
Essa lógica permite que os consumidores tenham um papel mais ativo na gestão do consumo de energia, adaptando seus hábitos conforme as mudanças de bandeira. Por exemplo, em períodos de bandeira vermelha, é possível reduzir o consumo para minimizar o impacto do custo adicional.
Cobertura do sistema interligado nacional e localidades isoladas
O Sistema Interligado Nacional (SIN) abrange praticamente todo o território brasileiro, dividindo-se em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Contudo, há regiões na Região Norte, como partes do estado de Roraima e áreas isoladas de Mato Grosso, que não são atendidas pelo SIN. Nessas localidades isoladas, o consumo é abastecido por usinas térmicas a óleo diesel, que representam menos de 1% da carga total de energia consumida no país.
As bandeiras tarifárias ajudam a sinalizar ao consumidor os custos da geração de energia e incentivam uma participação ativa no controle do consumo. A Aneel reforça que, ao saber que a bandeira tarifária está vermelha, por exemplo, os consumidores podem tomar medidas de economia, ajudando a reduzir o valor final da conta de luz.
Benefícios da bandeira tarifária
Com as bandeiras tarifárias, os consumidores podem monitorar melhor os custos e ajustar o uso da energia, especialmente em períodos críticos. O conhecimento da bandeira vigente permite uma postura mais consciente e econômica, além de promover o uso racional dos recursos. Em períodos de bandeira verde, por exemplo, os consumidores podem manter os mesmos hábitos sem preocupação com acréscimos; já em bandeiras vermelhas, economizar energia torna-se uma prioridade para aliviar o impacto financeiro.
Fonte: Agência Brasil.
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