Comissão planeja extenso cronograma de audiências para uma análise abrangente da PEC 45/2019 e seus impactos econômicos e sociais
A próxima terça-feira, dia 15, marcará o início das atividades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a realização da primeira audiência pública do grupo de trabalho responsável pela análise da reforma tributária proposta na PEC 45/2019.
Na última terça-feira, dia 8, o colegiado aprovou diversos requerimentos que autorizam a realização de novas audiências públicas. Entre as solicitações para esses eventos, foram sugeridos nomes de especialistas e temas específicos relacionados à reforma tributária, que serão debatidos em futuras discussões.
A primeira audiência contará com a participação de representantes de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que a comissão planeja realizar duas audiências públicas por semana. Além disso, três requerimentos foram apresentados para direcionar a análise da reforma tributária em áreas específicas:
- Avaliação do impacto da reforma sobre a classe média e a população de baixa renda, conforme proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
- Audiência pública sobre a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço, sugerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC);
- Discussão dos efeitos da reforma tributária sobre as mulheres, iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE).
O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho, esclareceu que esses nomes não serão todos reunidos em uma única audiência, mas sim distribuídos ao longo de um cronograma de 60 a 90 dias. Esse planejamento visa garantir uma análise abrangente antes da votação, mantendo a serenidade e a paciência no processo.
Em julho, a proposta de emenda à Constituição que modifica o Sistema Tributário Nacional foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 8 de agosto, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde agora aguarda a distribuição para as comissões permanentes.
Fonte: Agência Senado
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