A arrecadação federal total registrou um crescimento de 9,77% em outubro deste ano, comparado ao mesmo mês de 2023, segundo dados divulgados pela Receita Federal. No mês, a arrecadação alcançou R$ 247,92 bilhões, superando os R$ 225,9 bilhões arrecadados em outubro do ano passado, ajustados pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este resultado marca o maior valor já registrado para os meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, consolidando 30 anos de dados.
Entre janeiro e outubro, a arrecadação federal acumulada foi de R$ 2,217 trilhões, um aumento real de 9,69% considerando o IPCA. No caso das receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro foi de R$ 225,23 bilhões, um aumento de 9,93%. No acumulado do ano, essas receitas totalizaram R$ 2,1 trilhões, com alta real de 9,70%. A Receita Federal explica que esses resultados estão diretamente ligados ao comportamento das variáveis macroeconômicas, à retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, à tributação de fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior. Sem os pagamentos atípicos, os crescimentos reais seriam de 7,40% no acumulado do ano e 8,87% em outubro.
Destaques na arrecadação federal em diferentes setores
A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins em outubro foi de R$ 47,19 bilhões, um crescimento real de 20,25%. O desempenho reflete o aumento de 3,89% no volume de vendas, 4,02% no volume de serviços, além da alta no volume de importações e do desempenho positivo das atividades financeiras. De janeiro a outubro, essas contribuições apresentaram um crescimento de 19,39%, totalizando R$ 444,7 bilhões, resultado impulsionado por um aumento de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços.
Outro fator relevante foi o aumento expressivo na arrecadação de tributos relacionados à importação, como o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação, que juntos arrecadaram R$ 11,12 bilhões em outubro, um crescimento real de 58,12%. Esse resultado reflete aumentos no volume de importações, na taxa média de câmbio e nas alíquotas efetivas desses impostos. De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta desses tributos chegou a R$ 87,5 bilhões, registrando um aumento de 28,97%.
A Receita Previdenciária também apresentou um crescimento significativo em outubro, com arrecadação de R$ 54,2 bilhões, o que representa um aumento real de 6,25%. No acumulado do ano, o valor atingiu R$ 539,6 bilhões, um crescimento de 5,77%, impulsionado pelo aumento de 6,86% na massa salarial e pelo crescimento de 10,86% no montante das compensações tributárias.
No caso do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), a arrecadação no período de janeiro a outubro registrou um aumento real de 16,85%, totalizando R$ 62,16 bilhões. Este desempenho é explicado, em grande parte, pela atualização de bens e direitos no exterior, que somaram R$ 7,7 bilhões. Em outubro, a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, um crescimento de 6,71%, resultado do aumento nas quotas-declaração e na arrecadação do carnê-leão. Já o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registraram, em outubro, um crescimento conjunto de 4,29%, alcançando R$ 57,349 bilhões, influenciados pelos acréscimos na arrecadação de balanços trimestrais, lucro presumido e lançamentos de ofício.
Os dados divulgados reforçam o desempenho positivo da arrecadação federal, que tem superado expectativas graças a um conjunto de fatores econômicos e tributários. Esses resultados não apenas destacam a eficiência das políticas fiscais atuais, mas também contribuem significativamente para o financiamento de iniciativas públicas essenciais e o equilíbrio das contas governamentais.
Fonte: Agência Brasil.
Quer se manter atualizado? Acompanhe o Morning Call, nosso boletim diário transmitido ao vivo pelo Instagram e YouTube do Grupo Studio, de segunda a sexta-feira, às 9h.
