A associação nacional dos produtores de soja do Brasil, Aprosoja, expressou sua posição sobre o Plano Safra 2024/25 nesta quarta-feira 03/07.
Conforme a entidade, o atraso no lançamento do programa prejudicou o planejamento dos tomadores de crédito e das instituições financeiras.
Em nota, a Associação afirmou que, embora seja crucial para estimular a agropecuária brasileira, os recursos e condições anunciados em Brasília foram considerados inadequados para atender às demandas da produção nacional.
O Plano Safra é uma política agrícola lançada anualmente pelo governo brasileiro para orientar e fomentar a produção agrícola e pecuária no país. O Plano Safra 2024/25 representa as diretrizes e os recursos financeiros que serão disponibilizados para o setor agrícola no período correspondente.
O intuito do Plano Safra inclui medidas como crédito rural subsidiado, incentivos para investimentos em infraestrutura e tecnologia no campo, apoio à comercialização dos produtos agrícolas, seguro agrícola, entre outras iniciativas. Essas políticas visam não apenas aumentar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro, mas também garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento econômico nas áreas rurais.
O governo federal divulgou um montante de R$ 400,59 bilhões em crédito destinado aos médios e grandes produtores rurais, um aumento de 10% em comparação à safra anterior.
Além disso, o plano inclui R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), totalizando
R$ 508,59 bilhões em créditos disponíveis.
Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, destacou que a maior parte desses recursos não possui equalização de taxa de juros, ou seja, o governo não está ajudando a estabelecer o custo do dinheiro para os produtores rurais.
Além disso, criticou a falta de suporte do governo em um ano desafiador como 2024, afirmando que as normas vigentes para o crédito agrícola têm imposto limitações severas na captação de recursos.
Buffon mencionou que o Decreto 11.688 de 2023 modificou significativamente a destinação das glebas públicas federais, transformando áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) em florestas tipo B, conhecidas como terras devolutas.
A Aprosoja Brasil ressaltou que a Resolução nº 5.081 do Conselho Monetário Nacional, de 2023, proibiu os bancos de conceder empréstimos para empreendimentos em imóveis rurais sujeitos a embargos ambientais, em todos os biomas, sejam estaduais ou federais.
Isso resultou na exclusão de milhares de produtores legalmente conformes com as normas ambientais do sistema de crédito, de acordo com a entidade.
A Associação e outras entidades do setor produtivo têm alertado repetidamente para essas questões, porém até agora não houve solução prática.
A Aprosoja Brasil concluiu que, após meses de tentativas de diálogo, há posturas e ações por parte dos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda que têm dificultado a concessão de crédito e a regularização fundiária e ambiental, criando uma tensão desnecessária e alimentando conflitos com o setor.
É importante estarmos atentos aos detalhes específicos do Plano Safra anunciados para compreender melhor como as políticas agrícolas estão sendo implementadas e quais impactos poderão ter tanto para os agricultores quanto para a economia como um todo.
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