Agricultores familiares de 92 municípios brasileiros irão embolsar o benefício do Garantia-Safra relativo à safra 2018/2019, ainda neste mês. O assentimento do pagamento do auxílio contemplará 76.635 unidades familiares, destinando-se a comprovação da perda por conta da estiagem nesses municípios.
A Portaria nº9, que define o pagamento, foi divulgada na terça-feira,17, através da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ainda nestes, irão receber o pagamento os agricultores dos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O total de recursos para esses agricultores de março até julho de 2020 chegará ao valor de 65 milhões de reais.
O objetivo principal do Garantia-Safra é proteger a segurança alimentar de agricultores familiares expostos à perda de safra, pelo fato de morarem em locais vulneráveis a secas ou enchentes. Possuem direito de contar com o benefício os agricultores que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou maior que 50%. A ajuda do Garantia-Safra é ofertado seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Saiba mais os municípios que irão receber o benefício em março de 2020:
- Alagoas
Batalha, Carneiros, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palestina e Pariconha.
- Bahia
Caetanos, Jaguarari, Mansidão, Morro do Chapéu, Umburanas, Adustina, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Biritinga, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caldeirão Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itaquara, Itiúba, Jacobina, Jequié, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Soure, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrolândia, Tanquinho, Tucano, Ubaíra, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
- Ceará
Jucás e Icapuí
- Minas Gerais
Lagoa dos Patos, Olhos D’água e São João da Lagoa
- Paraíba
Picuí e São José dos Ramos
- Pernambuco
Afrânio, Mirandiba, Petrolândia, Serrita, Altinho, Bom Conselho, Buíque, Itaíba e Manari
- Rio Grande do Norte
São Miguel, Serra do Mel e Japi
- Sergipe
Itabi e Tobias Barreto.
