Reforma Tributária, Arcabouço Fiscal e outras pautas serão foco no Congresso Nacional a partir do próximo mês
Diversas pautas importantes serão debatidas no Congresso Nacional a partir de agosto, abrangendo questões cruciais para o cenário econômico do país. Entre elas, destacam-se a Reforma Tributária sobre o consumo, que retornará do Senado, e o Arcabouço Fiscal, que também passará por revisões após sua análise no Senado.
Outros temas relevantes incluem o Projeto de Lei das Contas Públicas, com mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a Medida Provisória das Apostas Esportivas seguirá para a Câmara após análise de uma comissão mista.
Vale mencionar também o Projeto de Lei de taxação dos super-ricos, cuja avaliação está prevista para o fim do ano, e a Reforma do Imposto de Renda, que será enviada pelo Presidente Haddad após a conclusão da reforma de impostos sobre o consumo.
Embora o número de propostas a serem analisadas pareça significativo, líderes políticos asseguram que não haverá congestionamento ou paralisação de projetos. A prioridade das pautas está para ser definida pelo Presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
Os deputados envolvidos no processo acreditam que este semestre será menos turbulento do que o primeiro no Congresso, quando foram analisados o arcabouço fiscal, o Carf, a Reforma Tributária e várias medidas provisórias do governo atual.
O Ministério da Fazenda concentrará seus esforços de articulação no Senado para a Reforma Tributária como medida essencial já no início do mês de agosto. Enquanto isso, o Projeto de Lei do Carf permanecerá na mesma Casa e o arcabouço fiscal passará por nova análise na Câmara, conforme indicado por auxiliares do ministro.
Este momento representa uma oportunidade significativa para o aprimoramento do sistema econômico e fiscal do país, buscando soluções que impulsionem o crescimento e a estabilidade financeira. A colaboração e o diálogo entre os parlamentares serão cruciais para garantir avanços concretos nessa importante agenda legislativa.
Fonte: Exame
Sobre o Grupo Studio
Fundada em 1996 na cidade de Porto Alegre/RS, a Monteiro & Saran, tradicional escritório de advocacia empresarial deu início ao Grupo Studio.
Partindo de uma ideia visionária e das necessidades de seus clientes de ter um resultado rápido e rentável, em 1998 o fundador José Carlos Braga Monteiro adotou um novo conceito no âmbito contábil, criando a Studio Fiscal.
Desvinculada da Monteiro & Saran, a Studio Fiscal surgiu para atuar no ramo de consultoria tributária em esfera administrativa através do sistema de franquias atingindo em 2017 o marco de 160 unidades e mais de 4000 empresas atendidas.
O Grupo Studio desenvolveu outras verticais de negócio, visando reduzir custos, aumentar performance e manter as empresas em compliance e através dos seus serviços, contribuindo com as empresas brasileiras com seu crescimento de uma forma financeiramente sustentável.
