Como já comentamos em outras publicações, há diversos fatores que indicam a uma empresa qual regime de tributação ela deverá adotar no ano-calendário em curso. Entre eles, se destacam o histórico do ano anterior, a projeção das operações a serem desenvolvidas durante o ano.
Para o ano-calendário de 2020, temos um elemento diferente e que terá grande influência na escolha. Trata-se da pandemia de coronavírus. O inimigo invisível fez muitos estragos na vida das pessoas e das empresas.
O foco de nossa abordagem são as pessoas jurídicas. No caso do Simples Nacional, a opção foi até o último dia do mês de janeiro do corrente ano. Para os outros regimes de tributação, a análise terá que ser individual, empresa por empresa.
Como exemplo, vamos analisar a situação de uma empresa que, devido ao distanciamento entre o volume de receitas e o de despesas, chegou à conclusão inicial que o melhor regime seria o de Lucro Presumido. A opção dar-se-á com o primeiro pagamento de IRPJ, cujo vencimento será no próximo dia 30 de abril.
No entanto, por ser uma prestadora de serviços presenciais, viu-se impedida de gerar faturamento, tendo em vista as medidas restritivas estabelecidas pelos governantes em decorrência da pandemia do coronavírus. Isso poderá implicar no entendimento que talvez o lucro presumido não venha a ser melhor alternativa para o ano-calendário 2020 para essa empresa, por haver possibilidade de fechar o ano com prejuízo.
Outra dificuldade na análise dessa questão, diz respeito ao fato de não termos uma previsão de quando vai terminar e a extensão de seus efeitos. Além disso, é importante que as empresas busquem melhorar seu fluxo de caixa não só através de novas alternativas de geração de faturamento, mas também buscando ferramentas de redução de carga tributária (planejamento tributário). Soma-se a isso a recuperação de créditos tributários. Ou seja, através de empresa especializada no assunto, identificar valores que foram pagos indevidamente ou a maior.
Por mais que seja difícil, é necessário ter-se calma, paciência e perseverança. Tirarmos das dificuldades os ensinamentos que elas trazem. Buscarmos novas oportunidades. Devemos crer para vermos. Só assim, seremos vitoriosos.
