A Reforma Tributária voltou ao centro do debate econômico no Brasil. Durante o evento Reforma Tributária: regulamentação e competitividade no setor de comércio e serviços e o futuro das fintechs, realizado na última terça-feira (19), o gerente de Projeto da Receita Federal, Marcos Flores, reforçou que a simplificação do sistema de impostos precisa vir acompanhada de medidas estruturais para reduzir a informalidade e impulsionar a produtividade no país.
Entre os pontos destacados como urgentes estão a desoneração da folha de pagamento e a modernização do Simples Nacional, pilares que podem dar sustentabilidade à transição prevista pela Reforma Tributária.
Produtividade em baixa
De acordo com Flores, o Brasil enfrenta baixo crescimento de produtividade há mais de quatro décadas. Enquanto países como os Estados Unidos registraram avanço de 65% no período, a produtividade brasileira aumentou apenas 25%.
Nesse cenário, a Reforma Tributária deve ser tratada não apenas como obrigação legal ou desafio técnico, mas como oportunidade de reorganizar o ambiente econômico e destravar o crescimento nacional.
Reforma Tributária e o combate à informalidade
Outro ponto central do debate foi o elevado índice de informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Dos cerca de 100 milhões de trabalhadores ativos, aproximadamente 40 milhões estão na informalidade.
Em alguns setores, como bares e restaurantes, a taxa chega a 41%, acima da média nacional de 38%. Para a Receita Federal, a desoneração da folha de pagamento pode ser decisiva para reduzir esse quadro, diminuindo custos de contratação e incentivando a formalização.
Estudos citados indicam que a medida teria baixo impacto orçamentário e poderia reduzir a informalidade em até 10% nos primeiros anos de aplicação.
Limites do Simples Nacional
Flores também apontou que, apesar de o Simples Nacional ter sido fundamental na inclusão de pequenos empreendedores, hoje o regime apresenta distorções. Há casos de empresas que, mesmo operando com prejuízo, ainda precisam recolher Imposto de Renda.
Na visão da Receita, ajustes são necessários para evitar que micro e pequenas empresas, que concentram grande parte da geração de empregos no país, sejam tratadas de forma desigual em relação a companhias de maior porte.
Transição gradual para o IVA
Outro eixo fundamental da Reforma Tributária é a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A Receita defende que a transição seja feita de forma gradual, em até cinco anos, permitindo adaptação sustentável das empresas enquadradas no Simples Nacional.
Sem a desoneração da folha, alertou Flores, a migração pode se tornar inviável para muitos negócios. A combinação entre simplificação tributária, adoção do IVA e redução dos encargos trabalhistas é considerada essencial para equilibrar arrecadação e competitividade.
Nesse ponto, especialistas do setor privado também reforçam a necessidade de avançar com medidas estruturais. Para José Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, a Reforma Tributária deve ser vista como instrumento de transformação econômica de longo prazo:
“O Brasil precisa modernizar seu sistema tributário, mas também criar condições reais para que empresas cresçam com segurança e possam contratar mais. Não se trata apenas de aliviar a carga fiscal, mas de estabelecer bases sólidas para aumentar a formalização e a produtividade.”
Impactos para contadores e empresas
As mudanças trazidas pela Reforma Tributária terão impacto direto no dia a dia de contadores e consultores. A adaptação ao IVA e as revisões no Simples Nacional exigirão atualização constante e maior planejamento tributário.
Além disso, a redução da informalidade pode ampliar a demanda por serviços de regularização e acompanhamento contábil, reforçando a importância da assessoria especializada para empresas de todos os portes durante o período de transição.
Quer se manter atualizado? Acompanhe o Morning Call, nosso boletim diário transmitido ao vivo pelo Instagram, YouTube e LinkedIn do Grupo Studio, de segunda a sexta-feira às 8h30min. Não perca!
