De acordo com estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil, a cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais.
Hoje, a lista de cobranças é um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia, que poderá crescer ainda mais nos próximos anos em função de uma série de decisões políticas que foram empurradas sobre o setor pelo Congresso Nacional.
O levantamento se baseou em dados de 45 empresas do setor elétrico brasileiro, as quais representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no país.
As informações consolidadas apontam que tributos e encargos setoriais recolhidos apenas por estas empresas analisadas chegaram, em 2021, a R$ 106,1 bilhões, ante R$ 95 bilhões recolhidos em 2020.
Esse valor representa 46% da receita bruta operacional das empresas, que chegou a R$ 230,7 bilhões.
Na prática, o cenário mostra que quase metade das contas não remuneram os próprios agentes do setor, mas é usada para outros fins, muitas vezes sem qualquer relação com o setor elétrico. No ano de 2020, essa participação chegou a ser de 49,1%.
A queda no índice deve-se, em linhas gerais, a uma ligeira redução da quota de rateio da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que funciona como um guarda-chuva de subsídios ao setor elétrico.
Quando as cobranças são observadas de forma segregada, a carga consolidada de tributos em 2021 chegou a 35,6% da conta, enquanto os encargos setoriais representaram 10,4% da receita bruta operacional das empresas do setor.
“Quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo do País. Apesar disso, notamos uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia”, disse o sócio da PWC, Vandré Pereira.
Em relação ao cenário previsto para este ano, há a expectativa de que o peso dos tributos tenha alguma redução, após a decisão que entrou em vigor em julho estabelecendo o teto de 17% para cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os Estados.
Novo governo
De acordo com o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e integrante do governo de transição de Lula, Mauricio Tolmasquin, há expectativa de rever o peso de tributos e encargos a partir do próximo ano.
“O setor tem de chegar a um pacto, um acordo para resolver as questões em diálogo, porque o que acontece hoje é que cada setor e a gente tenta obter algo para si, se tentar passar uma emenda, uma lei, e quem paga a conta é o consumidor. Vai chegar o momento em que essa conta é o consumidor. Vai chegar o momento em que essa conta vai ficar impagável, estamos chegando a esse ponto. Vai acabar todo o setor sendo afetado. Temos de buscar um pacto junto com o Congresso também, disse ele ao Estadão.
Tolmasquim reconhece que, apesar da vontade política, a decisão depende de uma negociação direta com o Congresso.
“Não é uma questão fácil e que possa se resolver numa canetada. São questões que dependem de uma negociação com o Congresso.”
O especialista diz que há subsídios pagos por todos os consumidores que “são necessários e legítimos”, mas que outros precisam ser reavaliados.
“O carvão é um desses casos. Tem de se pensar se a gente deve continuar a subsidiar carvão”, afirmou ele.
A equipe de transição fez um levantamento do impacto financeiro de medidas tomadas pelo atual governo sobre todo setor elétrico, com consequências diretas na conta de luz do consumidor.
A estimativa do relatório aponta que para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos anos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026.
Fonte: UOL e Contábeis.
