A lei 12.846/13 está valendo, e com isso, as empresas precisam estar atentas e dar ainda mais atenção na adoção de medidas que estejam focadas no cumprimento das normas e a adoção de processos de combate à corrupção, assim como, em soluções de soluções para boa prática e comando dos negócios.
Nesse cenário, diversas empresas em seus diferentes ramos de atuação, têm aderido ao compliance, e no direito societário, que comanda as relações das sociedades dentro das empresas, vem ganhando seu espaço, especialmente na realização de métodos e normas a conferir a segurança jurídica nas relações societárias.
Na área de atuação jurídica no compliance envolve diversos pontos. Como: assessoria, orientação e elaboração da organização societária, demonstrando riscos possíveis no próprio contrato da empresa expondo soluções de forma efetiva para assegurar a estabilidade e sucesso da sociedade.
Para garantir um trabalho efetivo o planejamento de uma estrutura societária e tributária para o modelo de negócio que será desenvolvido pela empresa deve ser sempre personalizado – é isso que irá evitar futuros problemas jurídicos ao negócio e proporcionar mais credibilidade a empresa.
Vale também ressaltar a importante sobre a criação de códigos de conduta e ética, cartilha de procedimentos e treinamentos aos gestores e colaboradores para proteção da imagem da empresa, da mesma forma que seus gestores, sócios e fundadores, deixando bem claro a todos quais são os valores, visão e missão da sociedade.
Fonte: MTA Agora
